Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2424 - E.V.C.S.C. - Vistos. Oficie-se ao INSS para desconto da pensão alimentícia e depósito em conta bancária indicada às fls. 05. No mais, apresente o exequente planilha atualizado débito. Após, considerando que o executado não está representado por advogado (fls. 119/121), não tendo sido intimado acerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 247 33, “caput”, da Lei 11.343/06, aplicada a causa de diminuição prevista no parágrafo quarto do referido artigo. Fica substituída a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, na modalidade prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas e limitação de final de semana, pelo m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2435 jurisdicional quando já tiver nos autos todos os elementos para resolver o litígio, dando-lhe a solução adequada, matéria de ordem pública, portanto, salvo se num primeiro momento não percebeu que as provas até então produzidas já eram suficientes para o julgamento do mérito” (Apelação Cível nº 726.241-5,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2053 146 0701036-42.2016.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: WADSON DOS SANTOS FERREIRA e outros - DECISÃODiante do teor da certidão de fls.617, determino que seja expedido carta precatória para Comarca de Arapiraca a fim de que o réu Wadson dos Santos Ferrei

Caderno único ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de agosto de 2013 da(s) diligência(s). Nos termos da portaria 01/2012, fica a parte autora intimada para manifestar-se acerca da certidão de folha(s) 45, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento do feito, independente de novas intimações. Riacho Fundo I - DF, terça-feira, 13/08/2013 às 16h31.. Nº 2013.13.1.004736-2 - Acao de Alimentos - A: G.H.J.R.e.o.. Adv(s).: DF009130 - JETHER EMILIO PEREIRA BISPO

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I) Quanto aos novos documentos acostados Nos termos do artigo 14 da Lei n. 10.259/2001, caberá pedido de uniformização de interpretação de lei federal quando houver divergência entre decisões sobre questões de direito material proferidas por Turmas Recursais na interpretação da lei. Em complemento, dispõe o artigo 12 da Resolução n. 586/2019 – CJF (Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização): Art. 12. O pedido de uniformização de interpretação de lei federal endere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1400 708 0045060-66.2012.8.26.0554 (554.01.2012.045060-8/000000-000) Nº Ordem: 004092/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - RICARDO DOMINGUES TEIXEIRA X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - PROCESSO 4092/12 Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Le

Poder Executivo ● 01/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SE/GGDP DE 30 DE 06 DE 2017. DEFESA SOCIAL A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE: Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti Nº 6292 - Designar JOICE CAROLINE NUNES BERTO DE LIMA, mat. 277.679-0, para a função de Chefe da Unid. de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 954 69 autora, tendo em vista que a documentação carreada dá conta da necessidade insofismável do uso da medicação prescrita. Além disso, tratando-se de pretensão que visa garantir o direito constitucional à saúde, está caracterizada a necessidade de concessão da tutela antecipatória como forma de se evitar o perecimento desse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2461 hipossuficiência (pobreza). - ADV: HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP) Processo 1001229-94.2020.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Berto de Lima Neto - BANCO BRADESCO S/A - A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na