Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 504 patrimônio pertencente ao requerente durante sua gestão como síndica. Devidamente citada, a requerida ofertou contestação às fls. 90/106 alegando inépcia da inicial e ausência de interesse de agir. Houve réplica às fls. 166/176 Em especificação de provas o requerente manifeste-se no sentido de desejar produzi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3111 564 - AUTOR: Antonio Augusto da Silva - RÉU: Banco Bradesco Capitalização S./a. - Ante as razões expostas: 1. RECEBO a petição inicial, nos termos acima consignados; 2. INDEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova; 3. Cite-se o requerido para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta a presente ação sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1258 fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE SANTOS para cobrança de IPTU e taxa de remoção de lixo relativo ano base 2006, exercício 2006.Os embargos contrastam a execução por “negativa geral”.Recebidos os embargos, seguiu-se impugnação da pessoa política. Reforça a validade da tributação, argumentando q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1276 nos termos da Resolução 511/2011 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo. No cumprimento do mandado, não atendidos os Srs. Oficiais de Justiça responsáveis, deverão arrombar cômodos e móveis em que se presuma estarem os bens, de tudo lavrando auto circunstanciado, podendo, inclusive, requisitar força

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1643 955 de ação para EXECUÇÃO do título JUDICIAL, cujo processo será autuado sob o MESMO NÚMERO DESTE. 8.) Int. - ADV: VYCTOR HUGO GUAITA GROTTI (OAB 320074/SP), LUANA MARA PANE (OAB 116796/SP), THIAGO SILVEIRA BIALLI (OAB 322061/SP), JULIANA ENID JUNQUEIRA (OAB 321092/SP) Processo 0044110-91.2011.8.26.0554 (554.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 975 do bem imóvel ou o “quase-proprietário” (o enfiteuta) ou ainda o que aparentava ser o proprietário (possuidor). O legislador tributário é, deve ser sempre, pragmático. Com este ânimo deve ser entendida a disposição do Código Tributário Nacional. Não que tenha inovado a Constituição, crian

Poder Executivo ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - Designar MARIA JOSE DE SOUZA SILVA, matrícula nº 361.835-8, para responder pelo expediente da Função Gratificada de Supervisão - FGS - 1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 1° de janeiro de 2023 até 31 de janeiro de 2023, durante impedimento da sua titular. Simone Benevides de Pinho Nunes Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação Ano C Ć N�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1577 228 é esposa do acusado a 5(cinco) anos; Que é de seu conhecimento que ele já foi usuário de drogas, mas que deixou depois que se tornou evangélico; Que o acusado nunca vendeu drogas; Que os policiais não encontraram nada em sua residência; Que não chegou a ver nenhuma droga; Que seu marido tem o apelido de índio e que

Publicações Judiciais I ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil e, a partir da vigência da Lei nº 11.960/2009, (art. 1º-F da Lei 9.494/1997), calculados nos termos deste diploma legal. Quanto à correção monetária, deve ser aplicada em conformidade com a Lei n. 6.899/81 e legislação superveniente (conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal), observados os termos da decisão final no julgamento do RE n. 870.947, Rel. Min. Luiz Fux. Honorários advocatícios devidos pelo INSS no percentual

Poder Executivo ● 22/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de fevereiro de 2020 LICENÇA PATERNIDADE FAZENDA DEFERIMENTO do pedido, nos termos da Lei Complementar nº 091/2007, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 04/12/2019 SEI NOME MATRICULA INICIO 0404667-0/2020 CARLOS HENRIQUE DA SILVA 378.826-1 26/01/2020 1400005336.000216/2020-36 MANOEL RODRIGUES DE ARAÚJO NETO 379.538-1 07/02/2020 0402686-8/2020 UNILTON SAULO R VITORIO 240.7