Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 972 data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º A parte pode comprometerse a levar a(s) testemunha(s) à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a(s) testemunha(s) não compareça(ão), que a parte desistiu de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 1123 agente insalubre?; d) O autor trabalhava por período superior ou igual ao tempo de exposição máxima, de forma ininterrupta?; e) A utilização de equipamentos de proteção individual pode alterar os limites da tolerabilidade?; f) Quais são os limites máximos de exposição sem lesão com a utilização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2529 do INCRA, se houver; b) tratando-se de imóvel urbano: logradouro para o qual faça frente, com indicação do bairro e município; se edificado, o número da edificação; tratando-se de terreno não edificado, se o imóvel fica do lado par ou ímpar do logradouro, em que quadra e a qual distância métri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1341 Processo 0000878-52.2019.8.26.0294 (processo principal 1000999-34.2017.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ana Claudia dos Santos Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI - Vistos. 1) Fls. 74/104: Ciência as partes. 2) No mais, não havendo manifestação, cumpra-se a sentença de fls. 69.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1342 depoimentos colhidos em sede policial. Na hipótese, a gravidade em concreto da conduta, decorrente do alto potencial lesivo do crack para a saúde pública, e a evasão do acusado, demonstram a necessidade da custódia cautelar, a fim de assegurar a aplicação da lei penal e a manutenção da ordem pública. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 201 Mayron Elias de Araújo Prestes e outro - À REPLICA - ADV: DANIELLE MEI DE CASTRO LEITE (OAB 405008/SP), RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/SP) Processo 1000926-91.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luis Donisete Divino Vistos. Trata-se de ação previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 909 144085/SP) Processo 1000974-16.2020.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Rute Geronimo Chagas Dalton Lima PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO - Fls. 59/71: Réplica à Contestação. - ADV: MARCIO FRANÇA DA MOTTA (OAB 322096/SP), WILLIAM RUEDA CARDOSO (OAB 227204/SP), FERNANDA PINHEIRO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2529 do INCRA, se houver; b) tratando-se de imóvel urbano: logradouro para o qual faça frente, com indicação do bairro e município; se edificado, o número da edificação; tratando-se de terreno não edificado, se o imóvel fica do lado par ou ímpar do logradouro, em que quadra e a qual distância métri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 585 Alcantara - Municipio de Cajati - Diante da certidão de transito em julgado as fls. 249, manifeste-se o Município em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: CIRINEU SILAS BITENCOURT (OAB 160365/SP), EDILSON DE LARA ELIAS (OAB 251556/SP), LEANDRO RICARDO DA SILVA (OAB 180090/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1532 anos, sem qualquer manifestação da requerente. É o relato do necessário. Fundamento e decido. O processo deve ser extinto sem julgamento de mérito pelo abandono. Ora, o fato de serem as partes beneficiários da assistência judiciária gratuita não lhes permite ajuizar ações e abandona-las, gerando p