Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1228 Juízes de Direito com competência previdenciária ou acidentária, nas ações judiciais que visem à concessão de benefícios de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente e dependam de prova pericial médica, que:I - ao despacharem a inicial, considerem a possibilidade de, desde l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 621 A idade da requerente encontra-se comprovada mediante documentos de fl. 06, preenchendo-se o requisito etário em 2012. Destarte, cabe à parte autora comprovar o exercício de labor rural por 180 (cento e oitenta) meses. Terminada a instrução, temos que restaram provados, realmente, os requisitos legais, poi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 969 1998 e 2008 a 2016 e título eleitoral expedido em 1976 em que consta a profissão do autor como lavrador. De outra sorte, em sede de contestação, a autarquia ré afirmou que o autor não comprovou o requisito da carência exigida, não fazendo provas de que exercia atividaderuralem período imediatamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1154 que o réu já foi citado por edital, às fls. 123/124, bem como encontra-se suspenso o processo e o prazo prescricional (fls. 130), aguarde-se, em Cartório a localização do réu, devendo a Serventia renovar, a cada doze meses, requisição da folha de antecedentes do réu, a fim de buscar o seu paradeiro