Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 1603 seus efeitos, conferindo-se competência exclusiva ao juízo ad quem.Assim, processe-se a apelação apresentada pelo requerido (I.N.S.S.) as fl. 172/185.Intime-se o apelado (requerente) para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal.Decorrido o prazo do item anterior, remeta-se o processo ao Egrégio Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 681 - Ivan Muniz - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na ação ajuizada por IVAN MUNIZ em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, a fim de conceder-lhe aposentadoria especial, com fundamento nos arts. 57 e seguintes da Lei nº 8.213/91, a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1024 que o segurado deverá demonstrar mês a mês, ano a ano, por meio de documentos, o exercício de atividade na condição de rurícola, pois isto importaria em se exigir que todo o período de trabalho fosse comprovado documentalmente, sendo de nenhuma utilidade a prova testemunhal para demonstração do la

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 955 Processo 1000507-71.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Neuza da Conceição - Vistos. Fl. 114: Aguarde-se a perícia médica agendada. Int. - ADV: TELMA NAZARE SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP) Processo 1000557-97.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 700 devendo o interessado providenciar o seu encaminhamento, instruindo-se com cópia da folha 186 dos autos. - ADV: PEDRO HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS (OAB 327295/SP), JULIANA CRISTINA MANSANO FURLAN (OAB 229481/SP) Processo 1001452-58.2019.8.26.0294 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 850 da ação mencionada, manifestem-se as partes se concordam, sendo o silêncio presumido como concordância. Ressalto que, sem prejuízo de eventual aproveitamento das provas já produzidas, será designada audiência para colheita do depoimento da testemunha Jefferson Luiz Martins, Prefeito Municipal de Barra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 823 dez dias, rol de testemunhas e endereço eletrônico ou Whatsapp das testemunhas arroladas para envio do link para acesso à audiência, sob pena de preclusão da produção da prova pretendida. No mais, por analogia ao previsto no artigo 455, do Código de Processo Civil, caberá ao advogado informar/intimar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1582 intime-se a parte interessada para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, comprove o protocolo da decisão-ofício de fls. 248, sob pena de perda da prova reclamada ou até mesmo multa. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA RAMALHO MATTOS (OAB 293598/SP), ORLANDO LUIS DE ARRUDA BARBATO (OAB 61091/SP), GLAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1903 Donizete Pacheco - - Lucas Junio Bertolin de Lima - VISTOS. Em caráter excepcional, concedo prazo suplementar de 5 (cinco) dias, para que o inventariante cumpra integralmente o que determinado às fls. 134/135. No silêncio, tornem conclusos para decreto extintivo. Intime-se. - ADV: LETICIA ARANTES CAMARGO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 924 paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte.” - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP) Processo 1001158-74.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Marcia Cubas Siedlarczyk