Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 738 limite para os trabalhadores rurais de ambos os sexos e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtorrural, o garimpeiro e o pescador artesanal;” - A questão relativa à comprovação de atividaderuralse encontra pacificada no Superior Tribunal de Justi�

Publicações Judiciais I ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Parecer do Ministério Público Federal a fls. 154/158vº. É o breve relatório. Dispõe o art. 203, inc. V, da Constituição Federal, in verbis: "Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente da contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; II - o amparo às crianças e adolescentes carentes; III - a promoção da integração ao mercado de trabalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1159 imóvel descrito as fls. 378 junto ao CRI, dou por levantado a penhora, independentemente de lavratura de termo. Dispensado o registro, na forma do art. 72, §6º, das N.S.C.G.J. No tocantes à taxa judiciária proceda-se da forma seguinte: Nos termos do art. 1.098, § 1º, das NCGJ, INTIME-SE os sócios da ex

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32638 AUTOR: LUCAS JUNIO BERTOLIN DE LIMA horas extras habituais não repercutirá no cálculo das férias, RÉU: EMPRESA SAO LUIZ DE CINEMAS LTDA gratificação de natal, aviso prévio e FGTS (OJ 394 do TST); jfsf -férias - a indenização de férias será calculada com base na DESPACHO remuneração devida ao empregado na época da reclamação (contrato em curso) ou,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 934 devendo o advogado providenciar uma cópia nos autos do termo assinado pela(s) parte(s) interessada(s). - ADV: RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP) Processo 1001887-37.2016.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.R.M. - D.R.S. - Fica(m) o(a) (s) advogado(a)(s) dativo(s) cientific

Judiciário ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1405/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Autor Advogado(a) Réu Advogado(a) Fabricio Matte Vida Nuredin Ahmad Allan(OAB: PR37148) Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus Daniele Cristina Staskoviam Londero(OAB: PR29974) Prazo: 5 dia(s). Para ciência da liberação de valores em favor do(a) exequente e da executada. A disponibilidade do crédito deverá ser verificada junto ao Banco respectivo, após a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 995 equivalente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional, devido todo dia 10 de cada mês (a partir do primeiro dia 10, posterior à citação). 3. Adite-se o mandado expedido, com urgência. 4. No mais, aguarde-se a audiência designada. Intime-se ADV: NELSIO DE RAMOS FILHO (OAB 170457/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1063 ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0126/2022 Processo 0007087-72.2021.8.26.0292 (processo principal 1000400-96.2020.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Indevid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 818 intime-se a parte requerente para se manifestar sobre o resultado da pesquisa e requerer o que entender de direito. Intime-se. ADV: WILBER ROSSINI (OAB 184524/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2022 Processo 0000043-93.2021.8.26.0294 (processo principal 0002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 798 profissional ou para a reabilitação? Qual atividade? m) Sendo positiva a existência de incapacidade total e permanente, o(a) periciado(a) necessita de assistência permanente de outra pessoa para as atividades diárias? A partir de quando? n) Qual ou quais são os exames clínicos, laudos ou elementos consi