Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3285 também e na mesma data o trânsito em julgado, arquivando-se os autos. P.I.C. - ADV: CELIA APARECIDA DA SILVA SANTANA (OAB 431175/SP) Processo 1000362-44.2022.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A - Vistos. Comprovada a mora, conforme notifica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3399 que data surgiu o mal incapacitante? Em caso negativo, esclareça o Sr. Perito se é possível ao menos informar há quanto tempo padece o(a) autor(a) da doença incapacitante. e) há nexo causal entre as doenças e os males que o(a) autor(a) alega sofrer e o trabalho realizado por ele(a)? Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3245 presumirem verdadeiras as alegações formuladas pela parte autora, conforme art. 344, do Código de Processo Civil. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 411 das partes ser absolutamente incapaz, deverá estar representada ou assistida na forma da lei, apresentando documento comprobatório de sua condição. A PERÍCIA NÃO SERÁ REALIZADA, caso os requisitos acima não sejam cumpridos em sua totalidade. OBSERVAÇÕES: não é necessário jejum; os periciandos N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1424 artigo 1º-F da Lei 9494/97, a contar da citação. Sobre o montante da condenação não haverá incidência do Imposto de Renda, vez que esta não constitui renda, mas apenas mera indenização. Quando da fase de cumprimento de sentença, caberá ao autor da ação apresentar nova planilha de cálculos, em co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2165 Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de março de 2021, às 14 horas e 30 minutos. As partes serão intimadas por seus advogados, posto que estão devidamente representadas nos autos. As partes deverão apresentar os róis de testemunhas no prazo de dez dias, cabendo a intimação d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2548 cumprimento da pena em regime diverso do fechado, com a substituição da pena por restritivas de direitos, tudo levando à concessão de liminar para que possa responder ao processo em liberdade, ainda que mediante a aplicação de medidas cautelares. Entretanto, em que pesem os argumentos trazidos pelos impetrantes, o certo é qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1593 termos do Comunicado nº 284/2020 da E. Corregedoria Geral da Justiça. Deverá ser informado o e-mail bem como o número de telefone para eventuais contato nos termos preconizados no item 15 do Comunicado CG 284/2020. Para tanto, em 5 dias, informem as partes os endereços de e-mail e número de telefone de to

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4271 HERCILIA DA CONCEIÇÃO SANTOS CAMPANHA (OAB 198201/SP), WANDERLEI LACERDA CAMPANHA (OAB 262318/SP), ALEXANDRE SANTOS BIGHI (OAB 342448/SP) Processo 1007996-44.2019.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.G.L.S. - Prorrogado trabalho remoto escalonado até 28.2.21 (Provimento TJ nº 2.587/21), estando, ainda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 235 EDUARDO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 177648/SP), ROSANGELA RODRIGUES PEDROSO (OAB 413536/SP) Processo 1002968-28.2020.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Mateus Melinton Serra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Ma