Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2246 Relator - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Advs: Roberto Fernando Bicudo (OAB: 121467/SP) - 10º Andar DESPACHO Nº 2126485-16.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2247 específico no delito de tráfico de drogas, o que afasta a possibilidade de tráfico privilegiado e reforça os argumentos para a sua segregação cautelar. Ademais, frise-se que não há prova de ocupação lícita dos indiciados, sendo forçoso concluir que, em sendo libertados, poderão se evadir, furtando-se à aplicação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3474 Criminal, a partir da qual passará a fluir o prazo para interposição de eventuais recursos (2 dias para embargos de declaração, 15 dias para Recursos Especial/Extraordinário). A interposição deverá ser peticionada eletronicamente nesta 1ª Instância Judicial. Aguarde-se decurso do prazo nesta 1ª I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 548 partes beneficiárias da justiça gratuita. Providencie a serventia a remessa do mandado de registro de interdição ao Cartório de Registro Civil de Marília-SP, devidamente acompanhada pela certidão do transito em julgado. Deverá a autora retirar a certidão de inscrição de interdição no Cartório de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1295 do Código de Processo Civil de 2015. As hipóteses em que não ocorre o efeito suspensivo e a sentença começa a produzir efeitos imediatamente são as previstas no artigo 1.012 do CPC de 2015. 2- À parte contrária para as contrarrazões (CPC/2015, art. 1.010, §1º). Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Decorri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3060 Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Silvia Vicentini - Vistos. Aguarde-se provocação pelo prazo de trinta (30) dias, sob pena de extinção. Int... - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP), GLEICY KELI BERTOLLA DA SILVA (OAB 378626/SP) Processo 0020110-65.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3665 ser tentada em qualquer momento processual. Cite-se a parte requerida, constando que o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1288 o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de JOSÉ ARTHUR LOPES FERREIRA NETO, alegando que o paciente sofre constrangimento ilegal diante do recebimento da denúncia no processo 0001756-17.2018.8.26.0390, em trâmite na Vara Única da Comarca de Nova Granada. Explicam os impetrantes que a decisão hostilizada c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 462 MARISA LOPES SABINO DOS SANTOS (OAB 151890/SP) Processo 1007187-91.2017.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.D.S.M. e outro - H.S.B. - Vistos. Manifestese o requerido, em 15 (quinze) dias, acerca das fls. 136. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2713 - S.S.S. e outros - Fica Vossa Senhoria INTIMADO de que a certidão de objeto e pé foi expedida e que está disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: MARCOS FELIPE DOS SANTOS (OAB 406915/SP), KELVIN BEN BERTOLLA DA SILVA PINHEIRO (OAB 418108/SP) JUÍZO DE DIREITO DA