Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2842 A verdade é que a medida acarretará dano irreparável ou de difícil reparação se concedida apenas ao final, em razão do prejuízo ao desenvolvimento do menor, a ser iniciada em creches e pré-escola, mesmo ante a celeridade do rito imposto à ação mandamental, razão pela qual DEFIRO o pedido limin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2390 realizada a prova técnica confirmatória do avançado estado clínico demencial (Doença de Alzheimer, mal incurável), a audiência do art. 1.181 do CPC pode ser dispensada, porquanto livre o feito do risco de fraude. (TJMG; AC 1.0145.04.179747-6/001; Juiz de Fora; Oitava Câmara Cível; Rel. Des. Fernando Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 3324 SP) Processo 1501061-50.2019.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Justiça Pública - IGOR RANIERI DE OLIVEIRA - - ADILSON JOSE SOUSA DA SILVA - Ficam os defensores intimados da seguinte decisão: “ As alegações contida na defesa preliminar não trazem novos elementos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3805 1. Por v. Acórdão proferido na Apelação Criminal do RÉU RAFAEL HERIQUE SILVINO, foi rejeitada a matéria preliminar e NEGARAM PROVIMENTO ao apelo interposto defensivamente, mantendo, assim, a respeitável sentença apelada . V. U. 2. Transito em Julgado pagina 264. 3. Atualize-se Histórico da Parte no SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4138 Público. - ADV: FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP) Processo 1005627-78.2022.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Izaque Romão do Nascimento - Maria de França Maciel - - Rosa Maciel do Nascimento - - José Maciel - - Cleide Silva Maciel - - Cleusa Maciel Francisco - - Donizete Maciel - Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2357 art. 37, § 6º, da CF. Entendimento do STF. Carência da ação reconhecida. Processo extinto de ofício. Recurso prejudicado. (Apelação Cível 1003961-66.2014.8.26.0510; Relator Claudio Godoy; Data do Julgamento: 01/03/2016) Nesse eito, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, em face do réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1854 parte exequente. Int. - ADV: DANIELA VERONICA DA CUNHA (OAB 433747/SP) Processo 1008153-91.2020.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Y.T.L. e outros - J.B.N.P. - Vistos. Recebo a emenda. Anote-se. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Segundo magistério de Humberto Theodoro Junior (Processo Caut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1355 fazer prova do estado de pobreza e justificar a pretendida concessão dos benefícios da justiça gratuita, venha pela executada a juntada de cópia de seus comprovantes de rendimentos e da declaração de bens e de renda prestada à Receita Federal, bem como o balancete mensal. Fica a parte executada, de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2079 (s), requisitem-se todas as certidões dos feitos eventualmente apontados, inclusive do Juízo das Execuções Criminais. Cumprase o quanto requerido pelo Ministério Público em sua manifestação de fls. 143, itens II e III. Intime-se o defensor constituído desta decisão, bem como para que, querendo, desde logo, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3768 ou, ao menos, em indícios consistentes, que confiram grau de convencimento suficiente, o que não ocorre no caso. 3. Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, promova a autora a emenda da inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento para juntar aos autos, a cópia do contrato ob