Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1294 995 ambos a partir do ajuizamento da ação. Em razão da sucumbência, condeno o requerido embargante no pagamento das custas e despesas processuais despendidas, assim como honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor do débito atualizado. Arbitro honorários do curador especial no máximo previsto

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 540 297 move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até no máxim

Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1947 966 (88) 3548.1531. O referido é verdade. Dou fé.” ADV: JOSE HELCIO SIMPLICIO (OAB 23701/CE) - Processo 0000137-40.2018.8.06.0185 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUTUADO: LUCIANO LEITE DA SILVA e outros - Diante do exposto, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público contra MÁRCIO FERREIRA DA SILVA pelas condutas tipificadas no artigo 157, parágrafo

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2063 591 razão do acidente sofreu sequelas parciais, o que lhe(s) reduziu a capacidade laborativa. Analisando os argumentos trazidos pela parte autora e pela réu, verifico a necessidade de realização de prova pericial para verificação da incapacidade e do nexo entre a incapacidade e o acidente automobilístico. Assim, como o autor litiga sob o pálio da justiça gratuita, e não te

Caderno único ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de maio de 2015 Nº 2015.01.1.051420-2 - Cumprimento Provisorio de Sentenca - A: MELO E TOGNOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF015598 - Marcelo Ramos Correia. R: WCR DO BRASIL SERVICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARLOS ALBERTO ERGAS. Adv(s).: (.). Emende-se a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, para observar a Portaria Conjunta nº 35 deste Tribunal de Justiça do

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2881 582 Bezerra da Silva Lima em face do Município de Nova Olinda/CE. O Município por meio da petição de fls. 274/276 informou o cumprimento da obrigação e apresentou o comprovante de pagamento relativo ao valor da condenação e dos honorários sucumbenciais. É o brevíssimo relatório. Decido. Conforme preleciona o art. 924, II, do NCPC, Extingue-se a execução quando () a obri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3792 instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Esclareça o agravante, em 10(dez) dias, se foi concedido efeito suspensivo ao recurso. Int. - ADV: ANNA TAMARA DUARTE MARIANO (OAB 19984/PB), JOSÉ CLÓVIS DE MENEZES FILHO (OAB 53936/PE), LUCAS FORLI FREIRIA (OAB 327717/SP), BRUNO FORLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 4352 de um verdadeiro equívoco, tendo em vista que, embora a vítima o tenha reconhecido perante a Autoridade Policial, sequer descreveu as características físicas de RICARDO anterior ao reconhecimento. Aduz, também, que no ordenamento jurídico pátrio a regra é a liberdade, devendo ser aplicado ao caso concr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1397 arquivem-se os autos. Ressalte-se que, nos termos do Enunciado 74 do Fojesp, os prazos serão contados em dias corridos. P.I.C. (Custas de preparo no montante de R$ 257,00) - ADV: HERCULES HORTAL PIFFER (OAB 205890/SP) Processo 1014041-24.2014.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2485 controverte-lo, se for o caso (art. 524 e 798, parágrafo único, CPC). Também o cálculo deverá conter inclusão da taxa judiciária devida na satisfação da execução (art. 4º, inciso III, Lei Estadual nº 11.608/03) na memória de cálculo, porque ela deverá ser adiantada pelo exequente quanto efetivado o levanta