Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2213 360 resultado útil. Se não houver aplicação possível de sanção, inexistirá justa causa para a ação penal. Com efeito, somente uma concepção teratológica do processo, concebido como autônomo, autossuficiente e substancial, pode sustentar a indispensabilidade da ação penal, mesmo sabendo-se que levará ao nada jurídic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1652 116 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2016 ADV: WILSON MARCELO DA COSTA FERRO (OAB 6978/AL) - Processo 0700039-29.2016.8.02.0077 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - AUTOR: Escola de Educacao Basica Sao Thiago Ltda - Diante de todo o exposto e mais que dos autos constam julgo procedente o pedido con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2868 864 Processo 1009843-66.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Família - Márcio Pereira Bernardo - Providencie a parte interessada, por meio do portal ESAJ, a impressão e/ou encaminhamento da certidão. - ADV: LEILA CARDOSO MACHADO (OAB 193410/SP), JAQUELINE PEREIRA DA SILVA (OAB 382777/SP) Processo 1010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3411 se com urgência a r. decisão proferida às fls. 137, remetendo-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, independentemente de intimação dos patronos das partes. - ADV: GEANDRA CRISTINA ALVES PEREIRA (OAB 194142/SP), RENATA RUIZ RODRIGUES ROMANO (OAB 220690/SP) Processo 1001547-89.201

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1858 153 de 15 (quinze) dias corridos, sobre a contestação e documentos, manifestando-se também acerca da sua necessidade de produzir provas em audiência.Havendo o pronunciamento de ambas as partes pela realização de audiência de conciliação, ou de uma delas pela necessidade de produção de provas em audiência de instrução,

Caderno único ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de julho de 2015 sem que o autor promovesse atos e diligências que lhe competia. Feito o relatório, passo a decidir. É dever do Autor cumprir as determinações judiciais destinadas suprir a ausência dos pressupostos de constituição válida e regular do processo ou de comprovação da possibilidade jurídica do pedido, da legitimidade das partes ou do interesse processual. Quando o Autor deixa de proceder a atos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1068 1569 que estivesse armado e que tivesse trancado as vítimas num quarto. Alegou, ainda, que quando uma das vítimas disse ser professora, resolveu voluntariamente devolver celular e o dinheiro subtraído. A vítima Sinéia Bezerra da Silva Lima, ouvida em juízo, confirmou o delito praticado por duas pessoas. Disse

Caderno único ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de abril de 2014 05/03/2012, fica intimado o autor para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. 3 - Após, FEITO PARALISADO, conforme a Portaria N. 01 de 05/03/2012 deste Juízo (art.162, § 4º, do CPC), FAÇO expedir carta para intimação pessoal, a fim de que a parte requerente promova o regular andamento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, podendo o exequente sol

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2200 943 físico e mental debilitado da parte interditanda, que sofre de miocardiopatia isquêmica, arritmia cardíaca e síndrome demencial moderada (CID 10 - I-25-5, I-15 e G-30). Outrossim, trata-se de uma pessoa de idade avançada, como se observa por meio do documento de fls. 15, estando com 94 anos de idade. 5. Ademais, a pleiteante da curadoria é representante da entidade onde está

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2773 582 Família - AUTORA: Ana Paula de Almeida - DECISÃO Recebo a presente petição inicial, pois presentes seus requisitos de admissibilidade. Defiro o pedido de gratuidade da Justiça (art. 99, §3º, do Código de Processo Civil). Processe-se sob o rito de cumprimento de sentença condenatória de prestação alimentícia (arts.