Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2693 4 no Art. 4º do Ato Normativo Conjunto Nº 11, de 15 de maio de 2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas. Determino a intimação da parte ré para oferecer contestação, sob pena de que se presumam verdadeiros os fatos alegados na inicial, porquanto a ausência de contestação implicará revelia e presunç�

Diário da Justiça ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO prietários; proprietário de terreno e/ou titular de: usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso; credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada; promitente comprador/vendedor; União, Estado e Município no caso de bem tombado, das datas acima, se por ventura não forem encontrados para a intimação pessoa

Diário Oficial ● 12/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.457 Terça-feira, 12 DE JANEIRO DE 2021 AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIA . . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2021-SEGUP/PA A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Registro de Preços para futura Aquisição de Unidade Fixa e Móvel de Treinamento Virtual de T

Diário Oficial ● 17/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33439 Interessado: Paulo Sidney Pereira Nascimento – CPF: 609.026.472-53 Marca/Tipo/Chassi NISSAN/KICKS S CVT/Pas/Automovel/94DFCAP15JB102193 Portaria n.º201704005490, de 16/08/2017 - Proc n.º 2017730016772/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Paulo Alves Fonseca – CPF: 207.906.002-34 Marca/Tipo/Chassi TOYOTA/ETIOS SD XS/Pas/Automovel/9BRB29

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3162 236 dispositivo que abaixo transcrevo: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo procedente(s) o(s) pedido(s) formulado(s) na inicial, para: (1) DETERMINAR que o réu, Estado de Alagoas, retifique a base de cálculo do adicional noturno, aplicando o divisor de 200 (duzentas) horas mensais, em relação à pa

Diário da Justiça ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

158 Rio Branco-AC, sexta-feira 20 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.068 rências. Desse modo, o interessado assume os riscos oriundos de falhas ou impossibilidades técnicas, não sendo cabível qualquer reclamação posterior. Os licitantes deverão acompanhar a realização do Leilão, permanecendo a qualquer tempo em condições de serem contatados pelo Leiloeiro Oficial para ajuste de propostas, ou para qualquer outra informação que se faça necessária. Eventual prejuízo causado pela i

Diário Oficial ● 27/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34074 PORTARIA Nº 100/19/DI/DFObjetivo: reforço de policiamento (OPERAÇÃO ENEM 2019); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Jacundá-PA; destino: Marabá-PA; período: 01 a 02/11/2019; quantidade de diárias: 01 de pousada; servidores: CB PM Alan Johnny Almeida Correa; CPF: 913.380.422-20; Valor: R$ 73,50. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 101/1

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 naquela ocasião -, porém, para surpresa sua, o réu/investigado teve conhecimento e passou a ameaçar seu informante”. Ainda sobre o caso, a Corregedoria consignou que o fato foi confirmado no depoimento de Isoylle Cássio Pereira dos Santos, Agente de Polícia Civil, que afirmou ter recebido, pouco tempo depois da reunião na Vara de Entorpe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2388 168 Não apresentando manifestação no prazo legal, nomeio o(a) Dra. Roberta Bortolami de Carvalho, Defensora Público, como curadora especial do(a) recorrido(a), que deverá elaborar a referida peça processual, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 257, inciso IV, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió(AL)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2702 5 Barros - DESPACHO No que tange ao pedido de concessão da gratuidade da justiça, verifico que não foram acostadas provas suficientes para corroborar com a alegação da hipossuficiência econômica da parte autora, haja vista que a mera declaração não constitui prova robusta; Verifico, também, que a parte autora não