Diário Oficial ● 01/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 DIÁRIA . PORTARIA Nº 132/20/DI/DF – Objetivo: Cumprir Diligências de IPM; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: AbaetetubaPA; Destino: Acará-PA; Período: 27 a 29/10/2020; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: MAJ PM Manoel Do Socorro Ferreira Soares; CPF: 480.005.152-53; Valor: R$ 633,04. SGT PM Paulo Sérgio Moraes Dos Santos; CPF: 300.906.952-91; Valor: R$ 527,52. Ordenador: MARCELO RONALD BO

Diário Oficial ● 13/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 13 DE JULHO DE 2021 2. Recurso conhecido e improvido.DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 23/06/2021. DATA DO ACÓRDÃO: 23/06/2021. ACÓRDÃO N. 7914 – 1ª CPJ. RECURSO N. 18643 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 042016510004370-9). CONSELHEIRO RELATOR: BERNARDO DE PAULA LOBO. EMENTA: ICMS. SIMPLES NACIONAL. DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES DECLARADOS EM PGDAS E OS FORNECIDOS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO. 1. Aplicam-se aos optantes do Simples Nac

Diário Oficial ● 21/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33441  15 Segunda-feira, 21 DE AGOSTO DE 2017 adotados sempre que autoridade tiver ciência de irregularidade no serviço público; CONSIDERANDO finalmente o disposto na Portaria/SESPA n° 433, de 11/04/2005, publicada no D.O.E. de 16/05/2005 e Portaria/ SESPA nº 662, de 11/10/2006, publicada em 25/10/2006. RESOLVE: I – Constituir Comissão Permanente de Sindicância do 4º CRS, Unidade Gestora da Secretaria de Estado de Saúde Pública, objetivando proceder todas as i

Caderno único ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de maio de 2014 SENTENÇA Nº 2013.01.1.119586-9 - Ordinaria - A: PAULO VITOR MONTEIRO DE ARAUJO. Adv(s).: DF009232 - Maria Eufrasia da Silva. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF014586 - Rafael Augusto Alves. R: GIVANILDO BEZERRA DA SILVA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Isto posto, com resolução de mérito nos termos do art. 269, I do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar ao D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2388 138 Capital / Fazenda Municipal EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Dr.(ª) Bruno Araújo Massoud, Juiz de Direito da 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal, Estado de Alagoas, na forma da lei etc... FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os au

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2679 137 quantia de R$ 12.782,45? (doze mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), acrescida de correção monetária pelo IPCA-E a partir do vencimento de cada parcela e de juros de mora aplicados a caderneta de poupança desde a citação. Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária d

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 ERRATA . Errata da PORTARIA Nº 7671/22/DI/DF, contida no DOE nº 35.241 do dia 02/01/2023; Onde Lê-Se: PORTARIA Nº7611/22/DI/DF. Leiase: PORTARIA Nº 7671/22/DI/DF. Ordenador: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO. Protocolo: 896899 Errata da PORTARIA Nº 2110/21/DI/DF, contida no DOE nº 34.786 do dia 06/12/2021; Onde Lê-Se: TEN PM Adilson Tavares De Aquino;. LeiaSe: TEN CEL PM Adilson Tavares De Aquino;. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.

Diário Oficial ● 22/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33684 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado). CONTRATADO:RAIMUNDO HUGO DE MORAES NETO , CPF:762.284.442-04 . ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA Protocolo: 352122 CONTRATO ADM. nº.732 /2018-DAL/PMPA EXERCÍCIO: 2018 OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrarem aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA, 1º MODULO no Polo de Formação de CASTANHAL. VALO

Diário Oficial ● 22/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33400  27 Quinta-feira, 22 DE JUNHO DE 2017 PORTARIA Nº 864 DE 21 DE JUNHO DE 2017 O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 190 de 11.04.1996 e considerando o disposto do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2017/249062. RESOLVE: Autorizar o afastamento da servidora LUCIMAR CRUZ DA SILVA, ocupant

Diário Oficial ● 23/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33623 CONTRATO ADM. nº. 494/2018-DAL/PMPA EXERCÍCIO: 2018 OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA 3º MODULO– Polo BELÉM. VALOR TOTAL: R$ 3.600,00( três mil e seiscentos reais) DATA DA ASSINATURA: 14/05/2018. VIGÊNCIA:14/05/2018 a 13/05/2019. DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Form. de Ag. do Sist. de Seg. Púb.; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 3