Diário Oficial ● 13/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 13 DE MARÇO DE 2020 . DIÁRIA . PORTARIANº 04/2020/DI/DF – Objetivo: a serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Brasília-DF; Período: 03 a 05/03/2020; Quantidade de diárias: 02 de alimentação, 02 de pousada; Servidores: CEL PM FRANCISCO MOTA BERNARDES; CPF: 377.483.27220; VALOR: R$ 998,76; TEN CEL PM ROBERTO CALDERARO BRITO; CPF: 589.788.012-34; VALOR: R$ 998,76. ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JUNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃ

Diário Oficial ● 03/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 35.138 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, AMBIENTAL E DE APOIO AO INTERIORANO DO PARÁ (CNPJ: 09.307.425/0001-12), à devolução aos cofres públicos estaduais da quantia de R$30.000,00 (trinta mil reais), devidamente corrigida a partir de 09.12.2009 e acrescida de juros até a data de seu efetivo recolhimento, que deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado. Este acórdão constitui título ex

Diário Oficial ● 30/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33628  69 Quarta-feira, 30 DE MAIO DE 2018 PORTARIA Nº 1573/2018-DAF/CGP, DE 15/05/2018. A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/209119; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de duas e meia (02 e 1/2) diárias a servidora abaixo especificada, referent

Poder Executivo ● 07/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL N.º 453, de 17SET2020. EMENTA: Constituição das Comissões Especiais de Trabalho com a atribuição de Inventariar e Cadastrar os bens móveis da PMPE. O Comandante Geral da PMPE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Art. 66 do Decr

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 endereço: QUADRA 09, Loja 12, Ed. De Brito, CEP 73.035-090, Sobradinho-DF. DÉBITO DA DEMANDA PROCESSUAL: R$ 2.360,09 (dois mil trezentos e sessenta reais e nove centavos) em 06/04/2018, folha ID 15478912. ÔNUS, RECURSOS E PROCESSOS PENDENTES (ART. 886, VI, CPC): Consta junto ao DETRAN-DF o registro de restrição judicial referente ao processo em ápice. DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS (IPVA) e OUTRAS: O ve�

Caderno único ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 Nº 153726-6/11 - Obrigacao de Fazer - A: PLAUTO TRINDADE MARTINS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ELIANE PINTO . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIARIA DE BRASÍLIA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo : 2011.01.1.153726-6 - OBRIGACAO DE FAZER Parte autora : PLAUTO TRINDADE MARTINS CPF 027.919.146-41 Parte ré: ELIANE PINTO A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3152 247 cumprimento definitivo de sentença, a qual impôs obrigação de fazer e pagar, mantida por acórdão, conforme dispositivo que abaixo transcrevo: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo procedente(s) o(s) pedido(s) formulado(s) na inicial, para: (1) DETERMINAR que o réu, Estado de Alagoas, retifiq

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2939 191 Adicional de Periculosidade - AUTORA: Valéria Augusta da Silva Lyra - DESPACHO Haja vista a contestação do réu, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis: (1) pronuncie-se sobre a contestação e documentos; e (2) informe se tem prova a produzir em audiência, implicando o silêncio em desint

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2388 168 Não apresentando manifestação no prazo legal, nomeio o(a) Dra. Roberta Bortolami de Carvalho, Defensora Público, como curadora especial do(a) recorrido(a), que deverá elaborar a referida peça processual, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 257, inciso IV, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió(AL)

Diário Oficial ● 18/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 18 DE JUNHO DE 2019 Portaria n.º201901000483 de 17/06/2019 Proc n.º 042019730003612/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Pedro Candido de Araujo – CPF: 339.259.682-53 Marca: VOLKSWAGEN VIRTUS, 1.6 MSI Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201901000509 de 17/06/2019 Proc n.º 102019730002589/SEFA Motivo: Conceder a ise