Seção II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 CAUTELAS DE SEMPRE. GOIANIA, 07 DE JUNHO DE 2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU AUTOR : : : : : 429027-09.2014.8.09.0175 1399 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO AE JMRC NMF DESPACHO : INICIALMENTE, AGUARDE-SE EM CARTORIO OS 90 (NOVENTA) DIAS DO TRAN SITO EM JULGADO DA SENTENCA FLS. 180, OBSERVANDO EVENTUAIS PEDIDO S DE RESTITUICAO DO OBJETO APREENDIDO. APOS,

Seção II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.103.485.800 INDICIADOS: ITAMAR PINHEIRO COSTA E OU TROS DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUER O MINISTERIO PUBLICO AS F LS. 263/264. GOIANIA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREI RA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/12/2018 NR

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 RESPECTIVAS BAIXAS. INTIMEM-SE, NOTIFICANDO-SE O REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 DONIZETE MA RTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 400915-59.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1681 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RARIANA OLIVEIRA SANTOS ACUSADO : DIONE RODRIGUES DA CRUZ DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 NR. PROTOCOLO : 367421-42.2006.8.09.0051 ( 200603674210 ) AUTOS NR. : 1153 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WAGNER ALCANTRA GUERRA VITIMA : ADILSON MENDES FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 20 06.0367.4210 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 13 DE SETEMBRO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 93229-89.2016.

Seção II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 E ART. 107, IV (PRIMEIRA FIGURA), ESTA HA DE SER RECONHECIDA, DE OFICIO, PELO JUIZ, POSTO QUE E NORMA DE ORDEM PUBLICA, NOS TERMOS DO ART. 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DIANTE DO EXPOSTO, E, A CATANDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E 107, INCISO IV, 109, IV, E 115, TODOS DO CODIGO PENAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBI

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 O FULCRO NO ART. 395, DO JA CITADO CODEX. SEM CUSTAS. P.R.I. GOIA NIA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018. DONIZENTE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 232299-58.2015.8.09.0175 925 ACAO PENAL HERSON RAMOS DE SOUZA ARQUIPELAGO TURISMO SA 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL 39791 GO - LUIZ RICARDO RODRIGUES

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 LINEA A DO CODIGO PENAL. ACERCA DO TEMA TRAGO A COLACAO O ESCOLIO DE GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTA DO, EDITORA GEN FORENSE 14. EDICAO (2015 P.341): ...PORTANTO PARA AS MAOS DO REU E DE OUTRA PESSOA NAO VOLTAM, EXCETO EM HIPOTESES EXCEPCIONAIS, COMO JA NARRADO COM O CASO DE LEILAO DE ARMAS PROI BIDAS AO PARTICULAR...DO CONTRARIO NAO EXISTIN