Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2715 fls. 12/13. - ADV: JULIANA CRISTINA BORCAT SVEIDIC (OAB 259170/SP), TALITA MORELLO DAMACENO (OAB 273716/SP) Processo 1503733-66.2022.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIO SANTOS RESENDE - Vistos. Petição de fls. 200: por ora, comprovem os procurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 4179 sob a presidência do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito Dr(a). Sizara Corral de Arêa Leão Muniz Andrade, comigo Escrevente ao final nomeado(a), foi aberta a audiência de instrução, debates e julgamento, nos autos da ação entre as partes em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as parte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2802 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Apelante: Anderson Ricardo Gomes da Silva - Apelante: Rinaldo Aparecido Lopes - Apelante: Vanessa Aparecida Bitonti da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Rejeitaram a preliminar e n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1462 - ANDERSON RICARDO GOMES DA SILVA - - RINALDO APARECIDO LOPES - - VANESSA APARECIDA BITONTI DA SILVA Júnior César de Oliveira - Vistos.Fls. 1130 e 1134: anote-se.Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, para o exclusivo fim de isentar o acusado Rinaldo do pagamento das custas e despesas process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1333 ARAUJO e outro - Vistos. Havendo indícios da ocorrência do fato criminoso, recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra GUILHERME TELES DE ARAUJO e alan césar pereira, devendo o cartório fazer as anotações e comunicações de praxe. Requisitem-se a Folha de Antecedentes, certidões do Cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1329 Processo 1007364-85.2016.8.26.0344 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.S.P. - - M.M. - Vistos. Em 05 (cinco) dias, informem as partes as provas que pretendem produzir, especificando-as, sob pena de indeferimento.Após, vista ao Ministério Público.Int.. - ADV: DOMINGOS CARAMASCH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1318 FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO MITSUHIRO KOGAWA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2015 Processo 0004784-36.2015.8.26.0344 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2815 para tomar ciência da decisão de fl.84. ?Noticiada a prisão pela pratica de novo delito, com fundamento ao artigo 15 da L.E.P, para garantia da ordem pública, suspendo cautelarmente o curso do livramnento condicional anteriormente concedido.Expeçase Mandado de Prisão.. Adv. Dr. BRUNO KENDI SAKAI.? OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1654 liberdade correspondente a 01 (um) ano e 02 (dois) meses de RECLUSÃO, em regime inicial ABERTO, bem como ao pagamento de 11 (onze) dias-multa, em seu parâmetro mínimo legal. 2) De acordo com o disposto no art. 44 e seguintes, do Código Penal, pela satisfação dos pressupostos legais, SUBSTITUO a sanção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1980 efeito, reputo que persistem os requisitos que ensejaram a manutenção da prisão do acusado, quando da audiência de custódia realizada em 29 de setembro p.p., não ocorrendo qualquer alteração substancial no tocante à situação de fato que justifique a modificação da decisão que decretou a pris�