Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1750 disponíveis em Cartório. - ADV: GUILHERME LYRA ALVES DORETTO (OAB 426360/SP) Processo 0026497-09.2011.8.26.0344 (344.01.2011.026497) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - H.S.T. - Manifestese o Dr. Defensor do Réu Helton acerca do cálculo de fls. 523 no prazo legal - ADV: SILVAN ALVES DE LIMA (OAB 2511

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1664 651, certificando o prazo a serventia, se já decorrido. Intime-se. - ADV: LAURO SOARES DE SOUZA NETO (OAB 79561/SP), MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP), ALEXANDRE RAYES MANHAES (OAB 126627/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSIANE PATRICIA CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 3029 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Costabile e Solimene - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - Advs: Gustavo Rodrigues Piveta (OAB: 226958/SP) - 6º Andar Nº 0003443-13.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2293 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Norival Teixeira Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3271 (OAB 391167/SP) Processo 1501045-34.2022.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - HUMBERTO BRISOLLA NETO OSVALDO CORDEIRO DA SILVA - Nos termos do requerido pelo Ministério Público às fls. 41/42, e que adoto como ratio decidendi, determino o arquivamento destes autos, em que figura como averig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1558 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS DATA 01/11/2018 RELAÇÃO Nº 0073/2018 Processo 0002053-17.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Rinaldo Benedito dos Santos - “Vista à Defesa para manifestar-se sobre o cálculo de fls. 229/230 e cota do Ministério Público (fls. 282)”. - ADV: GUILHERME TA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 583 WALMER DE FREITAS; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501693-59.2021.8.26.0599; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Nayara Rodrigues Alves Silva; Paciente: Amadeo Oliveira dos Santos; Advogada: Nayara Rodrigues Alves Silva (OAB: 426209/SP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Plant�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1344 JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO MITSUHIRO KOGAWA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2016 Processo 0004613-16.2014.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - E.R.P. - - G.R.C.B. - - W.S.M. - L.A.A. - Irrelevante para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2023 de fls. 270, no prazo de 05 dias”. - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP) Processo 1503747-21.2020.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FRANCISCO LUCAS FIRMINO - Ante a informação supra, juntem-se cópias desta decisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2725 168 Nº 2248515-24.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Teodoro Sampaio - Impetrante: Vinicius Santos Brito - Paciente: Eliane Maria de Castro Peres e outro - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da V