Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1317 RELAÇÃO Nº 0112/2015 Processo 0000057-97.2014.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCO AURELIO COSME DE SOUZA CHAVES - Vistos. Prescrição prevista para 31/05/2027. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento do recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2284 suspensão ou proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 2 (dois) meses. A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida, inicialmente, em regime aberto. Considerando que o réu é primário e que as circunstâncias do caso concreto indicam a sufici�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2802 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Apelante: Anderson Ricardo Gomes da Silva - Apelante: Rinaldo Aparecido Lopes - Apelante: Vanessa Aparecida Bitonti da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Rejeitaram a preliminar e n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1502 critério da exequente será protestado o título alimentício, hipótese em que lhe será fornecida a certidão do teor da decisão. No mais, verifico que houve a devolução do ofício conforme fls 79/81, portanto, defiro o pedido de Ministério Público de fls 92 e proceda o Senhor Oficial de Justiça a en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1183 Código Penal, em razão de, segundo a denúncia, no dia 02 de junho de 2014, por volta de 00h20min, na Rua Elaine Sanches Chambó Barreto, n° 225, Bairro Jânio Quadros, neste município e comarca, agindo em concurso com terceira pessoa não identificada, matou, impelido por motivo torpe e utilizando recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1620 no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1987 a efetividade do processo, defiro a medida requerida pelo exequente para emissão de ordem de indisponibilidade de bens dos executados por meio da CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens). À providência. Nos termos do artigo 782, § 3º, do CPC, determino a inclusão do nome do executado nos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1663 Nabuco - Banco do Brasil SA - Vistos.Aguarde-se conforme despacho de página 257.Int. - ADV: VANESSA BLOIS DO AMARAL BARBOSA (OAB 358587/SP), LUIZ CARLOS CECCHETTO BARBOSA (OAB 96394/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/SP) Processo 1002311-55.2018.8.26.0344 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1450 Processo 0002337-51.2010.8.26.0344 (344.01.2010.002337) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - P.C.R. e outros - Vistos. Anote-se. Tendo em conta que o processo encontra-se na fase de apresentação de memoriais escritos por parte dos acusados, defiro a vista dos autos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1963 número de telefone informado às fls. 259, para cumprimento de forma remota (telefone ou WhatsApp). O Digno Oficial de Justiça deverá informar que o link de acesso à audiência será encaminhado por aplicativo WhatsApp e que a testemunha deverá baixar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho celular. Na