Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2975 autos, de prova hábil a transmitir ao juiz convencimento suficiente da viabilidade e probabilidade de acolhimento final do pleito. Sob esta ótica, inexiste, nos autos, viabilidade do pedido. Com isso, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Cite-se o(a) (s) requerido(a)(s) na pessoa de seu representante legal, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 3109 natureza tributária da taxa judiciária, o Juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Outrossim, compete ao Judiciário coibir abusos do direito de requerer o benefício da justiça gratuita, como vem constantemente ocorrendo nas demandas judiciais. Em verdade, grande número de litigantes tem b

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 370 levantamento: Advogado: OAB: Nº da página do processo onde consta procuração: Tipo de levantamento: ( ) Parcial ( ) Total Nº da página do processo onde consta comprovante do depósito: Valor nominal do depósito (posterior a 01/03/2017): CPF ou CNPJ: Tipo de levantamento: ( ) I - Comparecer ao banco; ( ) II - Cr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1176 de declaração da caducidade das disposições testamentárias referentes ao patrimônio recebido a título de meação pela “de cujus” e cedido em vida aos requerentes. Ademais, à luz do contido nos autos e das pesquisas infrutíferas realizadas às fls. 64/69, impõe-se o reconhecimento da inexistência de bens

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3219 extinto o processo, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, determinando seu oportuno arquivamento. Isento de custas por ser beneficiário da Justiça Gratuita. Por fim, após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao advogado dativo, nomeado às fls. 41, pelo valor m�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3124 o juízo. Nada mais vindo, arquivem-se os autos. Intime. - ADV: ADOLFO SILVA (OAB 83279/SP), ISAC FERREIRA ALVES (OAB 370931/SP) Processo 1009501-79.2019.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Djenane Moreira Avelar - Conceicao de Maria Magalhaes Velar e outro - Vistos. F. 40/41: ciência da petição da Fazen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1851 o presente feito.Ante o exposto, com fulcro no artigo de lei retro mencionado, c.c. o artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito.Sem condenação ao pagamento de custas ou honorários, visto que incabível na espécie.Transitada em julgado, anote-se a extinção.P.R.I.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2591 3003 artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, e determino o seu arquivamento.Revogo os alimentos provisórios concedidos as fls. 08, expedindo-se ofício para cessação dos descontos, se necessário. P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0009502-49.2017.8.26.0007 (proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2779 do C.P.C. Tendo em vista o decurso do prazo para cumprimento e a comprovação de fls.133/134, reputo o acordo cumprido. Anote-se a extinção do processo com as cautelas de praxe. Sem condenação ao pagamento de custas ou honorários por força do disposto no art.55 da Lei 9.099/95. P.R.I.SP. 30/07/18. - ADV: PAULO HEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2746 necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante (art. 1.694, §1º, do CC). Pretensão de redução. Inadmissibilidade. Alimentos fixados em 50% do salário mínimo nacional para a hipótese de desemprego ou ausência de vínculo formal. Circunstâncias que autorizam presumir que o devedor aufere gan