9.731 resultados encontrados para blaustein regino de mello - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1583 penhora sobre bem imóvel, deverá o cônjuge também ser intimado. Caso não localizado o executado para intimação da penhora, o oficial de justiça certificará detalhadamente as diligências realizadas, retornando os autos conclusos, para o juiz verificar se é o caso de dispensar a intimação ou dete
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1515 automaticamente, sem intervenção da unidade judiciária. Portanto, para a espécie de ação em questão, sobrevindo ou não acordo, recomendável que a peça de resposta seja protocolizada eletronicamente a qualquer momento, porém antes do início da audiência. Fato é que não se admitirá qualquer e
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2075 Com isso, por estarem presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado. O autor pretende a regulamentação do regime de guarda compartilhada, para que possa visitar seu filho Bernardo Albuquerque Alves conforme modelo pleiteado em inicial, e ainda, que a requerida, ge
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2091 Processo 1009521-14.2015.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - F.S.S. - F.M.S. e outros - F.S. - Fls. 153: considerando o teor da cota de fls. 147, tornem os autos ao Ministério Público para que se manifeste quanto à notícia do depósito judicial em favor do menor.Intime-se. - ADV: ELAINE SOLANO (OAB 1788
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2061 MEDINA BEZERRA (OAB 96951/SP), SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP) Processo 0011963-29.1999.8.26.0361 (361.01.1999.011963) - Procedimento Ordinário - Servidão - Departamento de Aguas e Energia Eletrica Daee - Hiroyuki Ueno e outro - Vistos. Os embargos de declaração são destinados a mero
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1212 fora da casa materna. Alega que necessita de pensão alimentícia no valor de meio salário mínimo, uma vez que, por conta da gravidez tardia, ficou com sequelas, tais como pressão alta, problema no coração, anemia, entre outras, não conseguindo exercer sua profissão, estando no momento desempregada e v
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2616 do prazo para interposição de recurso. P. R. I. C. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), OTONIEL DE OLIVEIRA GOMES (OAB 328430/SP) Processo 1062895-81.2017.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Francisco Barboza Mendes - Vistos. Diante da manifestaç�
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2017 424114/SP), ELIÉZER SILVA TORRES DOS SANTOS (OAB 230729/SP), SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP), DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 394279/SP) Processo 1013820-92.2019.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.P. - Pág.49: Manifeste-se à parte requerente, no prazo le
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2315 inclusive nas RAJs em que admitida a Central de Mandados Compartilhada (1ª, 7ª, 9ª e 10ª RAJs). Concedida a autorização a que alude o artigo 212, §2º, do Código de Processo Civil. Caso o endereço da parte requerida não pertença às RAJs abrangidas pela Central de Mandados Compartilhada, expeça-
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2912 Trata-se de ação monitória em que se busca a cobrança de taxa e encargos condominiais não pagos. Destaco que do exame superficial da inicial e das provas apresentadas conclui-se pela plausibilidade dos fatos afirmados na exordial, permitindo, assim, identificar a presunção envolvendo a relação de dire