Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1410 37 SAA, Avenida Rio Branco, 602, TEL 95459610, Campos Eliseos - CEP 01206-000, S?o Paulo-SP, nascido em 05/11/1987, de cor Branco, Separado judicialmente, Chileno, Prostituta, pai ARTURO MORENO, m?e CRITINA SAA, por infra?o ao(s) artigo(s): Art. 155, ?gcaput?h, cc. Art. 14,II, todos do CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) r?u(s), em lugar in

Diário Oficial ● 26/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.502 2.7. Julgamento de Remoção na 3ª Entrância, para o cargo de 1º PJ da Infância e Juventude de Belém, Edital nº 92/2020, Gedoc nº 128.710/2020. 2.8. Julgamento de Remoção ou Promoção à 3ª Entrância, para o cargo de 2º PJ com Atribuições Gerais de Belém, ambos pelo critério de antiguidade, Edital nº 93/2020, Gedoc nº 128.694/2020. 2.9. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 1º PJ do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1278 478 abordagem do acusado, sabe que ele negou os fatos nesse primeiro momento e que o dinheiro não foi recuperado. Por fim informou que não conhece o acusado dos meios policiais, mas sabe que outros policiais o conhecem por ele ser usuário de drogas e ter passagem. Observa-se que o réu sabia que o que praticav

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital preval?ncia de seu interesse - in dubio pro reo. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DO MP. (Recurso Crime N? 71003597960, Turma Recursal Criminal, Turmas Recursais, Relator: Cristina Pereira Gonzales, Julgado em 23/04/2012) TJ-RS - Recurso Crime RC 71003597960 RS (TJ-RS). Data de publica?o: 24/04/2012 Ementa: APELA?O CRIMINAL. MAUS-TRATOS DE ANIMAIS. ARTIGO 32 DA LEI N? 9.605/98. PR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2222 304 PROCESSO N§ 0006861-86.2014.8.26.0268, JUSTIA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3¦ Vara, do Foro de Itapecerica da Serra, Estado de SÆo Paulo, Dr(a). Lucas Pereira Moraes Garcia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao()(s) Indiciado: CLAUDIO ALEXANDR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Juízo de Direito da Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias.. [...]”. Na Audiência de Instrução e Julgamento às fls. 204 “usque” 209, realizada em 27/11/2013, foi realizada a oitiva da testemunha, JOSÉ ADEMAR LEAL TAVARES, que: “[...] ratificou os termos da oitiva anterior e nada mais acrescentou. [...]”. Colhida o depoimento da 2ª testemu

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

296 Rio Branco-AC, quarta-feira 17 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.615 30.2019.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - RECLAMANTE: Luzia Nascimento dos Santos - RECLAMADO: Estado do Acre - Intimem-se as partes, por meio dos patronos constituídos, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se quanto ao retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que entenderem de direito Decorrido o prazo sem manifestação, vo

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 29 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.686 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO blico do Estado do Acre - - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Agravo em Recurso Especial (fls. 1/4) interposto por ISRAEL DE BASTOS MODESTO, em face de Decisão Interlocutória que inadmitiu o Recurso Especial, nos autos da Apelação Criminal n.º 0002966-65.2019.8.01.0001 (fls. 566/582). Em contrarrazões (fls. 10/19), o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE manifestou-se pelo desprovim

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO tiva, como no caso concreto, em razão da inexistência de coatividade intrínseca do referido ato. Precedentes: AgRg no RMS 26.720/MS, Rel. Ministro Felix Fischer, Quinta Turma, DJe 15.6.2009; REsp 73.940/RS, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Segunda Turma, DJ 24.3.2003, p. 164. Recurso ordinário improvido. (STJ - RMS: 45882 DF 2014/0151928-4, Relator: Ministro HUMBERTO MARTINS, Data de Julgamento: 16/02/2016, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de Processo Civil. Posto isso, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, I, ‘b’, do Código de Processo Civil, e art. 52, II, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Intime-se. - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Rafael Pinheiro Alves (OAB: 4200/AC) - Erick Venâncio Lima do Nascimento (OAB: 3055/AC) Nº 0011668-05.2016.8.01.0001/50004 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco - Agravante: Sérgio D�