Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 687 1066 DO DESCUMPRIMENTO (ART. 52, V, DA LEI 9.099/95), BEM COMO, CASO O DEVEDOR NÃO EFETUE O PAGAMENTO JUNTO AO CREDOR NO PRAZO DE 15 DIAS, O MONTANTE DA CONDENAÇÃO SERÁ ACRESCIDO DE MULTA DE 10% (ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). ADVS.: PAULO AMARAL AMORIM OAB/SP 216.241, ALVIN FIGUEIREDO LEITE OAB/SP 178.551 100.09.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 875 1170 RECEBI ESTES AUTOS EM CARTORIO. ADV VALDIR ABIBE OAB 106880, LEONARDO DE CASTRO VOLPE OAB 211307, MARCIA S B OLIVEIRA OAB 134323. 016.10.614028 FMU JONAS CACCURI SOARES X BANCO ITAU S.A FLS 34/38... POR TAIS FUNDAMENTOS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR O RÉU A PAGAR À AUTORA A DIFERENÇA ENTRE O QUE FOI CREDITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 530 1319 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS VARA DO JURI E EXECUÇÕES CRIMINAIS JUÍZA DE DIREITO - DRA. BEATRIZ AFONSO PASCOAL QUEIROZ Execução nº 629317 Controle 12826 - fls. 63-2º apenso Sentenciado ANDRÉ LUIZ DA SILVA PENA Preenchendo o sentenciado os requisitos objetivo e subjetivo para a progressão, defiro o pedido de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 698 935 POUPANÇA INDICADA NA INICIAL E O QUE DEVERIA TER SIDO CREDITADO NA ÉPOCA, REFERENTES ÀS ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE 42,72% (JANEIRO/1989), CONTEMPLADOS APENAS OS VALORES NÃO BLOQUEADOS (PLANO COLLOR I), SENDO QUE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA A SER APLICADO É O DA TABELA PRÁTICA DE ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS JUDICI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 687 1058 SOMA DAS PARCELAS PREVISTAS NOS INCISOS I E II DO ART. 4º DA LEI N. 11.608/2003, SENDO NO MÍNIMO 5 UFESPs PARA CADA PARCELA, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 9.099/95 SEM PREJUÍZO DO RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO, NO VALOR DE R$ 20,96, POR VOLUME. FICA INSTADO O VENCIDO A CUMPRIR A S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 511 372 15 DIAS, O MONTANTE DA CONDENAÇÃO SERÁ ACRESCIDO DE MULTA DE 10% (ART. 475-J DO CPC). ADV. JOÃO P. P. TEIXEIRA, OAB/SP 41.840; GUSTAVO MAINARDI, OAB/SP 220.908; ALEXANDRE CRISTIAN SOUZA DA COSTA, OAB/SP 234.140. 100.08.913.434 FMU CONDENAÇÃO EM DINHEIRO ESPÓLIO DE MARIA JOAQUINA DE ALMEIDA E OUTRO X BANCO BRADESCO S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 472 1672 recolhendo a taxa judiciária, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção do recurso, nos termos do artigo 806, § 2º, do Código de Processo Penal. ADV. NIUCE CLARA C.R.M.G.COSTA, OAB/SP 107.610 Júri Dra Beatriz Afonso Pascoal Queiroz Juíza de Direito Proc. 427/08 JP X PEDRO CÉZAR BONIFÁCIO Fls.67: Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 590 237 000.02.703349 FMU SAMUEL DE SOUZA LIMA X SOLANGE AUTO TAXI LTDA DESPACHO ... PROCESSO EM CARTORIO A DISPOSICAO DO INTERESSADO PARA VISTA . ADV DEBORA ROMANO OAB/SP 98.602. 000.06.708913 FMU JACQUES PINTO COELHO X COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO E OUTROS FLS 165 ... INTIME-SE O EXECUTADO PARA PAGAMENTO DESSE VALOR, NOS

Publicações Judiciais I ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0655889-16.1991.4.03.6100/SP 1999.03.99.018375-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA DIEL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA SP024956 GILBERTO SAAD JUIZO FEDERAL DA 6

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 821 1140 DEVERÁ CORRESPONDER Á SOMA DAS PARCELAS PREVISTAS NOS INCISOS I E II DO ART. 4º DA LEI N. 11.608/2003, SENDO NO MÍNIMO 5 UFESPs PARA CADA PARCELA, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 9.099/95 SEM PREJUÍZO DO RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO, NO VALOR DE R$ 20,96, POR VOLUME. FICA INST