1.958 resultados encontrados para bloqueados plano collor - data: 17/08/2025
Página 13 de 196
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 821 1141 9.099/95).NA EVENTUALIDADE DE SER INTERPOSTO RECURSO, O RECORRENTE DEVERÁ RECOLHER O PREPARO RECURSAL NA FORMA DA SÚMULA 13, DO I ENCONTRO DO PRIMEIRO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA CAPITAL, PUBLICADO EM 12.06.2006, COM A SEGUITE REDAÇÃO: O PREPARO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, SOB PENA DE DESERÇ�
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 821 1142 COMPUTADO A PARTIR DA DATA NA QUAL DEVERIAM TER SIDO CREDITADOS OS VALORES DEVIDOS COM INDICES INTEGRAIS, ACRESCIDOS DE JUROS REMUNERATÓRIOS DE 0,5% AO MÊS, CAPITALIZADOS MENSALMENTE, DESDE O REFERIDO MARCO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO, MAIS JUROS MORATÓRIOS DE 1% AO MÊS, ESTES DESDE A CITAÇÃO, OBSERVADO O LIMITE DE AL
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 821 1145 FUNDAMENTOS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR O RÉU A PAGAR À AUTORA A DIFERENÇA ENTRE O QUE FOI CREDITADO NA CONTA DE POUPANÇA INDICADA NA INICIAL E O QUE DEVERIA TER SIDO CREDITADO NA ÉPOCA, REFERENTES ÀS ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE 44,80% (ABRIL/1990), 7,87% (MAIO/1990) E 21,87% (FEVEREIRO/1991), CONTEMP
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 821 1148 RECURSO E DEVERÁ CORRESPONDER Á SOMA DAS PARCELAS PREVISTAS NOS INCISOS I E II DO ART. 4º DA LEI N. 11.608/2003, SENDO NO MÍNIMO 5 UFESPs PARA CADA PARCELA, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 9.099/95 SEM PREJUÍZO DO RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO, NO VALOR DE R$ 20,96, POR VOLUME.
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 687 1049 TENHA ATINGIDO A MAIORIDADE, O QUE DEVERA SER COMPROVADO NOS AUTOS. CASO AINDA SEJA MENOR, O FEITO SERA EXTINTO, PORQUANTO NÃO SE ADMITEM NO POLO PASSIVO INCAPAZES E NEM MESMO A HABILITAÇÃO DE ESPOLIO QUANDO HÁ HERDEIRO MENOWS. DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS, TORNEM CONCLUSOS. ADV:DJALMA DE SOUZA GAYOSO OAB/SP: 17.020; IN
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 716 907 DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA).SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL (ART. 55 DA LEI 9.099/95).NA EVENTUALIDADE DE SER INTERPOSTO RECURSO, O RECORRENTE DEVERÁ RECOLHER O PREPARO RECURSAL NA FORMA DA SÚMULA 13, DO I ENCONTRO DO PRIMEIRO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍV
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 716 911 JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 51, INCISO I, DA LEI 9099/95, CONDENANDO A AUSENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. EM CONSEQUENCIA REVOGO A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA A FLS. 19. EXPECA-SE O NECESSARIO. ARQUIVE-SE E, CASO REQUERIDO, DESENTRANHEMSE OS DOCUMENTOS PARA ENTREGAR A AUT
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 716 914 E RETORNO, NO VALOR DE R$ 20,96, POR VOLUME. FICA INSTADO O VENCIDO A CUMPRIR A SENTENÇA TÃO LOGO OCORRA SEU TRÂNSITO EM JULGADO (ART. 52, III, DA LEI 9.099/95) E ADVERTIDO DOS EFEITOS DO DESCUMPRIMENTO (ART. 52, V, DA LEI 9.099/95), BEM COMO, CASO O DEVEDOR NÃO EFETUE O PAGAMENTO JUNTO AO CREDOR NO PRAZO DE 15 DIAS, O M
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 590 231 DO RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO, NO VALOR DE R$ 20,96, POR VOLUME. FICA INSTADO O VENCIDO A CUMPRIR A SENTENÇA TÃO LOGO OCORRA O TRÂNSITO EM JULGADO (ART. 52, III, DA LEI 9.099/95), BEM COMO, CASO O DEVEDOR NÃO EFETUE O PAGAMENTO JUNTO AO CREDOR NO PRAZO DE 15 DIAS, O MONTANTE DA CONDENAÇÃO SERÁ ACRESC
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 530 1328 539/09- COBRANÇA FRANCISCO DE PAULA BORGES X NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A... ...Ante ao exposto, rejeitadas as preliminares e afastada a prescrição, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados. Neste grau de jurisdição, sem condenação em custas judiciais nem nas despesas de sucumbência. Para efeito de pre