Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 1955 proferida nos autos. Excelência, os valores depositados na Ação Trabalhista n. 0004117- Ao 05.2013.5.12.0039 não serão movimentados enquanto não houver a EXMO. SR. DR. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA resolução definitiva do Conflito de Competência n. 89410-SC DIGNÍSSIMO MINISTRO RELATOR (2022/0190774-9), ficando este Juízo à disposição para eventuais SUPE

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 13911 Deverá o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, informar nos autos eventual inadimplemento de parcela do acordo, presumindo-se, no silêncio, o adimplemento, declarando-se extinta a execução, com Fundamentação relação ao crédito trabalhista, nos termos do artigo 924, inciso II, do Processo: 0401500-13.2005.5.15.0133 CP

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 VARZEA GRANDE/MT, 28 de setembro de 2020. 1587 executado (s) mediante o sistema SISBAJUD. A tentativa de bloqueio deverá ocorrer em todas as contas bancárias do CLAUDIA NETO JARDIM Servidor executado. 8. Aguarde-se a resposta ao bloqueio no prazo de 05 dias. 9. Em caso de bloqueio integral do crédito exequendo, junte-se Processo Nº ATOrd-0020200-34.1995.5.23.0003 RE

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 1101 Todas as informações prestadas, enquanto em análise pelo Poder Vistos, etc... Judiciário, exclusivamente, permanecem protegidas por sigilo. Não obstante os esforços para que os devedores pagassem a 1. Intimem-se as partes desta decisão. dívida constituída em decisão transitada em julgado, as medidas adotadas foram infrutíferas, como podemos ver nos autos, a

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 4356 6. Para tanto, expediu-se ofício eletrônico para bloqueio "on-line", via convênio BACENJUD em nome dos executados, observado o disposto no art. 854 do CPC/2015. 1. Trata-se de prática de ato decorrente de situação processual 7. Com o resultado positivo da tentativa de bloqueio de valores via anterior à vigência da Lei nº 13.467/2017 (Lei da Reforma BACENJUD

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2868 a informação "mudou-se". Despacho 4. Cadastre-se para o sócio VALDIR LUIZ DE SOUZA COSTA o endereço constante no banco de dados da Receita e notifique-o para ciência dos bloqueios constantes nos documentos de Id d59be02 e 4409064, para manifestação. Prazo de 5 (cinco) dias. 5. A medida de constrição de valores, via ferramenta BACEN-JUD, em face do sócio MATEUS

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 38777 RÉU: MUNDO MARKETING E CAPACITACAO DE PETROLEO E convênio BACENJUD em nome dos executados, observado o GAS LTDA - ME e outros (3) disposto no art. 854 do CPC/2015. 7. Com o resultado positivo da tentativa de bloqueio de valores via BACENJUD, considero o juízo garantido, podendo os sócios GAB/AK/jrrw apresentarem suas respostas ao incidente no prazo legal, bem co

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO VANDERSON HENRIQUE DIAS DOS SANTOS BASILIO RB1 TREINAMENTOS CORPORATIVOS LTDA. - ME Marcio dos Santos Silva(OAB: 154919/RJ) 3893 105/01, nos arts. 9º e 765, da CLT, na Resolução 140, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nos arts. 18, V, a), da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Intimado(s)/Citado(s): Justiça do

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região INGRID DAIANE VIDAL(OAB: 16566/MS) LINDOMAR ANTONIO DE MORAIS 1011 L A DE MORAIS & CIA LTDA - ME, CNPJ: 15.511.836/0001-28; LINDOMAR ANTONIO DE MORAIS, CPF: 413.473.231-04, e GIRLEI GONCALVES DA SILVA MORAIS, CPF: 765.409.951-72. Intimado(s)/Citado(s): Ainda, com fundamento no art. 198, §1º, I, do Código Tributário - L A DE MORAIS & CIA LTDA - ME Naciona

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 494 buscam a efetividade da jurisdição e a constrição patrimonial. CAMPO GRANDE/MS, 12 de maio de 2021. Sob pena de incorrer em negativa de prestação jurisdicional, e sendo dever do Judiciário entregar à Sociedade efetivamente as BIANCA VIEGAS NASSER suas decisões resolvo, com fundamento no art. 1º, § 4º, VIII Diretor de Secretaria (ocultação de bens, direito