Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 8107 que conste a sucessora parcial, Fidelity Serviços e Contact Center S.A. (ID 2ced13f7), apresentando substabelecimento (ID 439d6b0), procuração e atos constitutivos (IDs b8f8ec3, 0aa0d7a, ae2f9d9 e A primeira reclamada argui cerceamento do direito de defesa e 14b0630) consequente nulidade do r. julgado, pugnando pelo retorno dos autos à primeira instância para pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 382 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO FERNANDO SANCHES BATAGELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ROBERTO DE SOUZA ANDOLFATTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0747/2021 Processo 0000779-58.2020.8.26.0032 (processo principal 1005889-55.2019.8.26.0032) - Cumprime

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 32522 GO - LARISSA GONCALVES FRATARI MOREIRA DESPACHO : ANTE AS RAZOES DECLINADAS, CONCEDO A PARTE AUTORA O PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS PARA EMENDAR A INICIAL, COLACIONANDO DOCUMENTACAO IDONE A DE SUA HIPOSSUFICIENCIA. NADA SENDO APRESENTADO, RECOLHA AS CUS TAS INICIAIS, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PEN A DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO (ART. 257, CPC).

Publicações Judiciais I ● 19/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parágrafo único do CPC, deixo de condenar a embargante na verba honorária uma vez que já se encontra prevista na CDA a incidência do encargo de 20% (vinte por cento) do Decreto-Lei n.º 1.025/69, e legislação posterior, que substitui os honorários no caso do julgamento de improcedência dos embargos (Súmula 168, e-TFR) Em face de todo o exposto, com supedâneo no art. 557, caput, e § 1º-A, ambos do CPC, dou provimento à apelação da embargada e nego seguimento à apelação da embar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2223 portanto, que a dosimetria da multa considerou os princípios de proporcionalidade, razoabilidade e a normativa de regência aplicável, não sendo passível de redução. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução. Ante a sucumbência, arcará a embargante com as custas e despesas processuais, bem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3952 de considerar que referida penhora é reiterada por trinta (30) dias, embora automática, gera um protocolo por cada dia de reiteração. Assim, o pedido deve ser indeferido, uma vez que se não encontrado saldo suficiente em um mês, não justifica novo requerimento, bem como o exequente não trouxe qualq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1890 os requisitos legais para a regularidade da certidão de dívida ativa elencados no artigo 2º, §§ 5º e 6º, da Lei nº 6.830/80 servem ao exercício da ampla defesa. Desse modo, a inexatidão ou eventual irregularidade constante do referido título somente implica sua nulidade quando privarem o executado da completa co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 2542 empregatício. Aduz que sua capacidade financeira sofreu sensível declive após referido acordo, constituiu nova família e agora tem outro filho, de modo que pretende a redução para 30% do salário mínimo ou 27% de seus rendimentos líquidos.A fixação de alimentos em percentual do salário percebido pel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3442 o art. 14, § 3º, inciso II da Lei nº 8.078/90. Assim, não se verifica, no caso concreto, defeito na prestação do serviço, o que elide a responsabilidade da ré. Nada mais resta, pois, para que se conclua pela improcedência da ação. Neste sentido, já se decidiu: “Ação indenizatória por danos materiais e mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 959 273 032.01.2010.017916-4/000000-000 - nº ordem 1159/2010 - Execução de Título Extrajudicial - CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA X REINALDO VICENTE ROSA - Manifeste-se a credora em cinco dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça, de fl. 82verso (deixou de citar o executado - é desconhecido no endereço). In