CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2532 (...) Com efeito, sob o aspecto jurídico, a caracterização desse direito exige, de início, que haja a interferência indevida de alguém na esfera valorativa de outrem, trazendo-lhe lesão aos direitos mencionados; vale dizer: deve existir relação de causalidade entre o dano experimentado e a ação alheia. Dessa forma, cumpre haver ação (comportamento posit

Caderno único ● 21/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2008 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, sexta-feira, 21 de novembro de 2008 ESTIPULADO DENTRO DOS LIMITES RAZOÁVEIS PELO JUÍZO A QUO. DECISÃO: RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1- Tratam-se de recursos interpostos da sentença de fls. 68/71 que julgou parcialmente procedente os pedidos para condenar o requerido a pagar ao requerente a importância de R$ 3.100,51 (três mil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3827 Nº 1001230-71.2021.8.26.0407/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osvaldo Cruz - Embargante: Eixosp Concessionária de Rodovias S/A - Embargado: Roberto Tonioli Júnior - Magistrado(a) Paolo Pellegrini Junior - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARAÇÃO NÃO HÁ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2309 O TEOR DA DOCUMENTAÇÃO POR ELE CARREADA NÃO COMPROVA TAL ALEGAÇÃO. OUTROSSIM, MESMO EM SE ADMITINDO POR HIPÓTESE, O ENCAMINHAMENTO DA CORRESPONDÊNCIA DE COBRANÇA AO ENDEREÇO DOS FAMILIARES DO AUTOR, TAL CORRESPONDÊNCIA, PELO QUE SE TEM NOS AUTOS NÃO FOI A ELES ENDEREÇADA, MAS, SIM, AO PRÓPRIO AUTOR. DESTARTE, SE O LA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1274 1011 agendar um dia para ser citado mas não o fez. ADV. MIRIAM CRISTINA MORGADO OAB 196.715. 1530/12 - (Anexo Unisanta) INEXIGIBILIDADE ARIOVALDO JOSÉ DE SOUZA X CPFL Desp. de fls. - Intime-se o(s) requerido(s) a esclarecer(em) se possui(em) provas a produzir em audiência, especificando-as, ficando desde logo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3737 a suposta vítima num padrão médio de limiar emocional. Significa dizer que não é qualquer exacerbação do espírito, diante de transtornos comuns do dia a dia e insuficientes para violar um valor essencial do indivíduo, que justificará uma compensação por suposto dano moral.- No presente caso, não se nega que insistentes ligações indesejadas provocam

Diário Oficial ● 16/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 35.078 FONTES DE RECURSO: 0103 e 0269 e nos seus respectivos superavits; ELEMENTO DE DESPESA: 339039 CONTRATADA: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - LTDA, CNPJ: n.º 10.498.974/0002-81, Endereço: Av. José Maria de Brito nº 1707, Jardim das Nações, Foz do Iguaçu/PR, CEP:85.864-320, Telefone: (41) 3778-1730/ (41) 3778-1731 Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMP Protocolo: 839955 . . RATIFICAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 598 Processo 0008303-92.2000.8.26.0037 (02077/2001) - Execução de Título Extrajudicial - Jose Dario Prada - Celina Busto Martins e outros - Vistos. 1. Realizada a penhora e ante à concordância dos interessados, defiro o requerimento de adjudicação do bem. Os valores da avaliação e do débito já foram atua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1916 de Conciliação a fls. 489, restando prejudicada a conciliação pela ausência da requerida. Determinada prova pericial para que o Senhor Perito aponte se houve ou não utilização do serviço, pela ré, no período especificado no 1º parágrafo de fls.346, facultando às partes a apresentação de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3297 ao sistema RENAJUD. Encontrando-se veículos em nome da parte devedora, deverá ser registrado o impedimento judicial e expedido o respectivo mandado de apenhora e avaliação. Não havendo êxito na localização de bens para garantia integral do débito pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, expeça-se manda