Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 780 154 cálculo de novembro de 2005, que deu origem a CDA 424, 607, 611, 752, 1139, 1170, 1252, 1556, 1815, 4238, 4306, 4912, 5427, 5761, 6138, 6303, 8587, 8714, 12829, 26487 referente a ISS estimativa e TFF/TFLI/TLIF/TFILF correspondente ao período de 1995 a 2004.NADA MAIS. Guarulhos, 16 de agosto de 2010 EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO nº 224.01.2

Caderno único ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de novembro de 2015 próprio, regular e tempestivo. 2 ? Preliminar. Ilegitimidade passiva. Asserção. O exame das condições da ação se dá com abstração dos fatos demonstrados no processo. A discussão sobre a titularidade da obrigação diz respeito à estrutura da relação jurídica, que é questão de mérito. Jurisprudência pacífica do STJ (AgRg no AREsp 655283 / RJ 2015/0014428-8. Relator, Ministro LUIS FEL

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 187 PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Conforme informado pela D. Autoridade apontada como coatora, o bloqueio de conta corrente discutido no presente mandado de segurança foi liberado no dia 11 de setembro de 2017. Deste modo, a ação perdeu o objeto. Portanto, decide-se extinguir o processo, sem resolução de Fundamentação mérito, por perda supe

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 16870 PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO CONCLUSÃO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMa. Juíza da 2ª Vara do Nesta data, faço o feito concluso à MMa. Juíz

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 6529 - ME, OSMAR JOSE DAMASCENO, MARIA IVONE instaurado o incidente de desconsideração da personalidade DAMASCENO jurídica, com concessão de prazo para manifestação dos ora AGRAVADO: JOSE BENEDITO RIBEIRO VENANCIO agravantes. Ao término, os sócios da executada foram incluídos no ORIGEM:VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE polo passivo da execução. SENTENCIANTE:EL

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 6535 RELATORA: MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES valores significativamente insuficientes para garantia da execução pb (R$ 2.250,35 + R$ 19,84), que em 11/9/2019 já superava o montante de R$ 75.000,00. Em seguida, os ora agravantes opuseram embargos à execução, que não foi conhecido pela origem, sem que o Juízo sinalizasse qualquer medida excepcional, tal como libera

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 3291 8- Isto posto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, tendo em vista o reconhecimento da litigância de má-fé, e manutenção da obrigação de a parte Autora/Embargante proceder ao pagamento da multa cominada na sentença. 9- Publique-se. Registre. Intimem-se. 10- Após o transito em julgado, intime-se o autor pessoalmente e por seu patrono para, no pr

Caderno único ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2013 Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 1642 TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INDEVIDA. DEVOLUÇÃO SINGELA. PARCIAL PROVIMENTO (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrô

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 60 valores creditados na respectiva conta a título de salário. Incidência Portanto, considerando que o bloqueio do salário dos impetrantes, da Orientação Jurisprudencial nº 153da SBDI-2 do Tribunal Superior realizado na conta bancária destinada ao respectivo crédito, do Trabalho. Recurso ordinário parcialmente provido. (RO nº 10800- constitui violação de direito