10.001 resultados encontrados para bloqueio de recursos - data: 06/08/2025
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2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 10 impetrante, ante o preconizado no art. 833, IX, do CPC: São impenhoráveis: [...] IX - os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; Por tais fundamentos, confirmo a liminar deferida na fl. 134 e concedo a segurança a fim de que a autoridade impetrada se abstenha de determinar o blo
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/03/2013 OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO GALIA CALIL ANDRADE DE CARVALHO ADV EXEQTE : 20082 GO - RENATA ORRO DE FREITAS COSTA 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO 13207 GO - ADRIANA GOMES DE PAULA ADV EXECDO : 12120 GO - RICARDO CALIL FONSECA DESPACHO : EXECUÇÃO FISCAL AUTOS: 350628-41.2006.809.0079 (200603506288) D E S P A C H O TENDO EM VISTA O BLO
3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 Processo Nº AP-0010827-96.2020.5.03.0184 Relator José Marlon de Freitas AGRAVANTE CONSORCIO TGS - MANUTENCAO LINHAS 11 E 12 ADVOGADO JORGE TOKUZI NAKAMA(OAB: 195040/SP) ADVOGADO MARCO ANTONIO VIEIRA(OAB: 195081/SP) AGRAVADO JOSE CARLOS DIAS DOS SANTOS ADVOGADO ELEN SEVERINO VITAL(OAB: 124666/MG) 1965 Processo Nº AP-0010827-96.2020.5.03.0184 Relator José Marlon de Freitas AG
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4842 Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8005010-52.2022.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO REQUERENTE: LUIZ CARLOS CORREIA MENEZES Advogado(s): MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR (OAB:PE30628) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos e etc. Intimem-se as partes, por meio de seus procu
Disponibilização: quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2010 88 ADV: MAURÍCIO LIMA DE MENDONÇA (OAB 6675/AL), RENATA BENAMOR RYTHOLZ (OAB 10766/AL) - Processo 070027017.2016.8.02.0090 - Procedimento Ordinário - Saúde - AUTOR: R.J.X.M. - DECISÃOTrata-se de pedido de bloqueio de recursos do erário estadual, no valor de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), para custear o “trata
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2067 89 fl. 83/84, do processo.Outrossim, em virtude da jovem MARIA JÚLIA MELO DA ROCHA encontrar-se devidamente matriculada no CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES - UNIT, no curso para o qual foi aprovada, levando adiante a sua formação educacional, bem como a sua qualificação para o trabalho, dou por cumprida a obrigação de faze
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2599 689 na data de 21/05/2021 às 11:30h na sala VIRTUAL da Sala do CEJUSC, no Centro Judiciário CEJUSC, por meio da plataforma do CISCO WEBEX. Decisão: “Com fundamento no art. 203 , § 4. do CPC e considerando as resoluções 313 e 314 do CNJ, bem como as Portarias 01 e 02 de 2020 do Nupemec, designo audiência de conciliação/mediação para o dia 21/05/2021 às 11:30h , a se real
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 1153 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Indiciado:RAFAEL DE JESUS BUENO VARA:3ª. VARA JUDICIAL Setor de Execuções Fiscais SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS Fórum de Leme - Comarca de Leme JUIZ: FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA 318.01.2005.000878-0/000000-000 - nº ordem 8080/2007 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2110 75 Executada: Eunice Passuelo Pinheiro - CPF 126.886.188-06 Execução Fiscal nº: 0015668-62.2003.8.26.0048 nº de ordem: 2898/03 Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS e Taxas Nº da CDA: 007980 e 025830 Exercícios 1999 e 2000 Valor da Divida R$ 894,38 em 15/09/2003. EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS UTEIS. O(A) MM. Juiz(a) de Direit
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2114 72 O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo, Dr(a). Luis Mario Mori Domingues, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(a)(s) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido com prazo de 30 dias uteis, que, por este