Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3233 fundamentados. fica autorizada a citação por edital, na forma do § 3º do art. 880 da No caso de bloqueio de recursos em contas bancárias e/ou CLT. aplicações financeiras além do valor da dívida, deverá a Secretaria, O FGTS deverá ser recolhido em guia própria, conforme com URGÊNCIA, providenciar a liberação dos valores excedentes. regulamentação esp

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 SAO PAULO/SP, 06 de março de 2021. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0093500-92.2004.5.02.0069 RECLAMANTE LEONOR CLAUDETE FERNANDES DINIZ ADVOGADO MARCELO DOMINGOS CORREA LEITE PEDRILLI(OAB: 175851/SP) RECLAMADO ROSELY NUNES DE BARROS RECLAMADO ADRIAN ROOSE COMERCIO DE DOCES LTDA ADVOGADO RITA DE CASSIA PAIVA DE SA GOIABEIRA(OAB: 102828/SP)

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 RENATA BONFIGLIO 3161 e investimentos. Neste sentido, determino a realização de consulta Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) mediante o convênio SISBAJUD em face dos executados. Com o resultado, intime-se o autor para indicar novos meios de Processo Nº ATOrd-0160900-31.1999.5.02.0027 RECLAMANTE JOSE AMARO DA SILVA ADVOGADO ANTONIO LOPES CAMPOS FERNANDES(OAB: 115715/SP)

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 9649 MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSOS PÚBLICOS RECEBIDOS POR INSTITUIÇÕES PRIVADAS. DESTINAÇÃO PODER JUDICIÁRIO EXCLUSIVA PARA APLICAÇÃO EM SAÚDE -VIOLAÇÃO DO JUSTIÇA DO ART. 833, IX, DO CPC - Demonstrado que o bloqueio abrange recursos públicos, com destinação exclusiva e compulsória para INTIMAÇÃO aplicação em saúde, tem-se a hipótese da impenhorabilid

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2761 Vistos PODER Com a atualização do sistema de penhora online JUDICIÁRIO (BACENJUD/SISBAJUD), novas funcionalidades ampliaramas ações de rastreamento de ativos, que já haviam sido melhoradas com as implantadas em 2018, abarcando a possibilidade de INTIMAÇÃO bloqueio de recursos dos devedores em aplicações de renda fixa – Fica V. Sa. intimado para tomar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1872 pagamento do valor devido pela fazenda pública. Nesse sentido: Agravo de instrumento. Requisição de Pequeno Valor. Bloqueio de recursos públicos em caso de inadimplemento. Admissibilidade. Expedição pelo juiz. Possibilidade. Nos termos do artigo 100, §3º da Constituição Federal, e comunicado 79/2008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1513 caso, depois do regular contraditório, de nada adiantando insistência em contrário, nem alegação de urgência, até porque objetivamente o caso não envolve urgência alguma; e ii) irrelevante qualquer regramento legal que disponha em contrário, ou preveja a imediata ordem de sequestro de verbas pública

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2462 180 28ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 28º VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0488/2019 ADV: RAÍSSA TENÓRIO ARAÚJO (OAB 8964/AL) - Processo 0700221-86.2019.8.02.0084 - Procedimento Ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - AUT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2462 180 28ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 28º VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0488/2019 ADV: RAÍSSA TENÓRIO ARAÚJO (OAB 8964/AL) - Processo 0700221-86.2019.8.02.0084 - Procedimento Ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - AUT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2055 162 recurso para, no mérito, negar-lhe provimento. (TJAL. Agravo de Instrumento nº 0801146-77.2013.8.02.0900. Relatora: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Julgado em 30/04/2015).(Grifo Nosso)ACÓRDÃO / 2014. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BLOQUEIO ON LINE DE VERBA MUNICIPAL. CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMEN