334 resultados encontrados para bloqueio de valores restou negativo - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2498 161.01.2000.012493-7/000000-000 - nº ordem 7048/2000 - Execução Fiscal - IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados - FAZENDA NACIONAL X UTREPLAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 1. Forme-se expediente de acompanhamento, certificando-se em cada processo da relação retro. 2. Verificados os processos constantes
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 969 2059 tenha havido pedido subsidiário, abra-se nova conclusão. 5. Finalize-se observando que a determinação segue estritamente o princípio da oficialidade, pelo qual cabe ao juiz, dentro do uso do poder discricionário, regular os atos executivos (“processo de execução”; Humberto Theodoro Junior, 1984; p.29.)
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 424 prescricional. Ultrapassado o prazo em questão, sem manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. ATO ORDINATÓRIO: Ciência às partes de que o bloqueio de valores restou negativo. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JAMES ALBERTO SERVELATTI (OAB 389935/SP) Proc
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1955 820.626/RS, Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, 2ª T., DJe 16.09.2008), à data do despacho que ordenou a citação (art. 174, I, do CTN); (b) no caso de prescrição intercorrente, da data do referido despacho à citação (art. 219 do CPC), ou da citação até a conclusão da cobrança. Registre-se que o efeito inte
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2493 TATHIANA DE FREITAS MARCONDES OAB/SP 224361 161.01.1998.024287-5/000000-000 - nº ordem 14124/1998 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - FAZ. NACIONAL X MICRO SERVICE INDUSTRIA QUIMICA LTDA - 1. Forme-se expediente de acompanhamento, juntando-se cópia desta sentença em cada process
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2509 161.01.2006.016179-3/000000-000 - nº ordem 23241/2006 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - FAZENDA NACIONAL X SAMPAUL EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME - 1. Forme-se expediente de acompanhamento, certificando-se em cada processo da relação retro. 2. Verificados os processos constantes
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 697 1809 possui o prazo de validade. Acolho a rejeição, por isso, manifestada pela Fazenda. Outrossim, a ordem legal de constrição é aquela prevista no artigo 11 da Lei 6830/80. Referida ordem é taxativa e excludente e não exemplificativa/alternativa. E se há taxatividade, deve-se sempre buscar a estrita observâ
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 424 prescricional. Ultrapassado o prazo em questão, sem manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. ATO ORDINATÓRIO: Ciência às partes de que o bloqueio de valores restou negativo. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JAMES ALBERTO SERVELATTI (OAB 389935/SP) Proc
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2488 positiva, cobre-se transferência. Se negativa, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento em 30 dias. Caso já tenha havido pedido subsidiário, abra-se nova conclusão. 5. Finalize-se observando que a determinação segue estritamente o princípio da oficialidade, pelo qual cabe ao juiz, dentro do
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 944 2296 principais. 4. Int. - ADV SEBASTIAO LUIS PEREIRA DE LIMA OAB/SP 69272 161.01.1999.004908-6/000000-000 - nº ordem 1517/1999 - Execução Fiscal (em geral) - - FAZENDA NACIONAL X M. B. R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - Fls. 39 - 1. Forme-se expediente de acompanhamento, certificando-se em cada processo da rela