334 resultados encontrados para bloqueio de valores restou negativo - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1198 2362 significa apenas que em havendo concorrência de bens da mesma classe deve se optar pelo que cause menor gravame; nunca buscar bem em classe diversa, ou em desobediência a ordem legal, simplesmente porque seria de menor onerosidade. O legislador já sopesou a questão quando criou a norma. Desta forma, não estan
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1198 2373 execução”; Humberto Theodoro Junior, 1984; p.29.). Assim, não há que se falar em ofensa ao princípio da iniciativa da parte. Tal se esgota com o pedido de execução do débito. 6. A presente providência prejudica o pedido de penhora sobre o faturamento, posto que, se existente tal recurso estaria ele em i
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1198 2376 Suspensa a execução. À Fazenda. Anoto desde logo que descabe gratuidade à pessoa jurídica, inexistindo previsão legal de diferimento de custas em embargos à execução fiscal. Assim, e se incorreta as custas, o recolhimento deverá ser efetuado no prazo de 05 dias. Caso não esteja o juízo integralmente se
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1958 de Renda de Pessoa Jurídica - FAZENDA NACIONAL X HAZUL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Fls. 162 Vistos, Julgo extinta a execução fiscal nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80. Deixo de condenar a exequente no pagamento das custas e honorários advocatícios porque a execução fiscal somente foi ajui
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2501 149756 161.01.2003.005836-6/000000-000 - nº ordem 7604/2003 - Execução Fiscal - ITR/ Imposto Territorial Rural - FAZENDA NACIONAL X HOSPITAL SAO LUCAS DE DIADEMA LTDA - Vistos. Tendo em vista a petição de fls. 30 e a certidão supra, manifeste-se a embargante se tem interesse no prosseguimento dos embargos
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2504 MENDES OAB/SP 138993 - ADV JULIO MARCOS BORGES OAB/SP 125217 161.01.2003.021339-2/000000-000 - nº ordem 16537/2003 - Execução Fiscal - IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados - FAZENDA NACIONAL X INBRAC S.A. CONDUTORES ELETRICOS - Fls. 66 - Vistos. Tendo em vista que a v. decisão retro negou seguimento
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 969 2062 junto ao processo falimentar ou ao síndico pois que a providência compete a parte. 4.Int. Diadema, 05 de MAIO de 2011. ERIKA RICCI Juiz(a) de Direito Auxiliar” - ADV MARIA CAROLINA CARVALHO OAB/SP 115202 - ADV VANESSA LORIA RODRIGUES EMILIO MARZI OAB/SP 183768 161.01.2002.001812-8/000000-000 - nº ordem 373/20
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 895 2080 de legitimidade. Assim está afeta a embargos e não exceção. Vista a Fazenda para seguimento. Int. - ADV OSVALDO ABUD OAB/SP 114100 - ADV CINTIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS OAB/SP 218210 161.01.1999.001543-2/000000-000 - nº ordem 550/1999 - Execução Fiscal (em geral) - - FAZENDA NACIONAL X ARTEFATOS DE LATEX
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1198 2363 mesma não se deu por intimada e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. 7. P.R.I.C. - ADV ERICA ZENAIDE MAITAN DE MORAES OAB/SP 152397 161.01.1997.013918-4/000000-000 - nº ordem 5807/1997 - Execução Fiscal - IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados - FAZ. NACIONAL X F
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2492 posto que, se existente tal recurso estaria ele em instituição financeira para movimentação. 7. Int. (Bloqueio de valores restou negativo) - ADV ROSANA OLEINIK PASINATO OAB/SP 148879 161.01.1998.021441-7/000000-000 - nº ordem 13526/1998 - Execução Fiscal - PIS - FAZ.NACIONAL X INDUSTRIA METALURGICA IRENE