10.001 resultados encontrados para bloqueio de verbas - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
1870/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2015 Certidão Positiva de 15100917192323200 Certidão Débitos Trabalhistas 000003578908 Certidão Eletronica 15100917191704600 247 ao PJe nos Fóruns. A Sala de Apoio ao PJe do Fórum de Vitória funciona de 12 às 19 horas. VITORIA/ES, 5 de Dezembro de 2015. Certidão de Ações 000003578907 Bloqueio de Verbas 15100917191124200 Jurisprudência Fenix x Estado - 12a
1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Bloqueio de Verbas 545 15101413475587500 PODER JUDICIÁRIO 000003602892 JUSTIÇA DO TRABALHO Jurisprudência Fenix x Estado - 7a Bloqueio de Verbas 15101413475523400 Jurisprudência Fenix x Estado - 6a PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 000003602891 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO Bloqueio de Verbas 4ª Vara do Trabalho de Vitória/ES 15101413475457000 Jur
1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 do 583 sistema PJe-JT, ou apresentada oralmente em audiência, na forma do artigo 847 da CLT. Os documentos também deverão ser apresentados via 16011120065675800 Diligência Certidão 000004234813 peticionamento eletrônico (PJe-JT), até uma hora antes da audiência. Se Vossa Senhoria não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos 1601
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 mandamental exequenda, manifestou pelo bloqueio de verbas públicas para a efetivação do quanto decidido. Logo, ante a patente inércia e mora do Poder Público no NR.PROCESSO: 5000748.57.2019.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva que toca ao cumprimento da ordem judicial exequenda, outra alternativa não há, senão o bloqueio de verbas púb
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 956 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0243/2015 Processo 0007593-42.2015.8.26.0071 (processo principal 1019607-75.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Saúde Beatriz Scarano Frederico - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Por ora, intime-se a Diretora do DRS VI para que se manifes
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 868 VPNI - Fabio Eduardo Ueno - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante a informação do descumprimento da ordem judicial, intime-se a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, através do portal eletrônico, para que, no prazo de 5 dias, providencie o pagamento do valor requisitado, sob pena de futuro bloqueio de verbas
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 868 VPNI - Fabio Eduardo Ueno - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante a informação do descumprimento da ordem judicial, intime-se a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, através do portal eletrônico, para que, no prazo de 5 dias, providencie o pagamento do valor requisitado, sob pena de futuro bloqueio de verbas
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RAQUEL MOREIRA DA SILVA PORTELA (OAB 13163/AM), ADV: SIDIANY SOARES SERRÃO (OAB 13097/ AM) - Processo 0653885-59.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - REQUERENTE: André Brito da Silva - Assim sendo, considerando o teor da petição de folhas antecedentes, bem como a não comprovação pelo executado do
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 930 descumprimento da decisão judicial, sob pena de bloqueio de verbas públicas para a aquisição do medicamento na rede privada, encaminhando-lhe cópias da petição de fls. 24/25. 2. Sem prejuízo, determino ao impetrante que apresente prescrição médica atualizada e três orçamentos do medicamento de que
2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 Bloqueio de Verbas 15100614263075400 Jurisprudência Fenix x Estado - 6a 000003539866 160 uso de suas de atribuições legais, FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que pelo mesmo fica(m) NOTIFICADO(S) o(s) RÉU: ELITE SERVICOS Bloqueio de Verbas 15100614262144500 Jurisprudência Fenix x Estado - 5a 000003539863 LTDA e outros, co