Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Improcede o pleito. 43296 representante da empresa ( art.74 da CLT), ônus da empregadora, considero não comprovada a jornada indicada da defesa. 7.HORAS EXTRAS E INTERVALO:O Reclamante afirma que até julho de 2015 trabalhava de segunda a sábado das 9 às 18h, três Acolhese-se a jornada indicada pelo Autor: até julho de 2015 das 9 vezes na semana estendia até 20h.,

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 43308 7.HORAS EXTRAS E INTERVALO:O Reclamante afirma que até julho de 2015 trabalhava de segunda a sábado das 9 às 18h, três Acolhese-se a jornada indicada pelo Autor: até julho de 2015 das 9 vezes na semana estendia até 20h., com quinze minutos de às 18h., de segunda a sábado ( labor nesses dias também intervalo, depois passou a trabalhar de segunda a sexta, man

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3476 RAIS – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – AUTORA QUE NÃO LOGROU DEMONSTRAR O FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO – NEGADO PROVIMENTO AO APELO. 1. Envolvendo a demanda questões de direito consumerista, é de se inverter o ônus da prova em favor do consumidor, com suporte no art. 6º , VIII do CDC , se verossímil a alegação ou for a parte hipossuficiente, visand

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2011 Por outro giro não ficou demostrado que a indisponibilidade do serviço permaneceu por tempo suficiente para representar uma má prestação do mesmo por parte da Acionada. Logo, não houve a comprovação de fatos que ensejem o pagamento de indenização por danos morais e/ou materiais à parte autora. Não basta apenas alegar prejuízos aleatórios, necessário

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3094 ressarcimento pecuniário. Note-se que o obreiro usufruía de folgas semanais, não se Ensina a doutrina que o bem jurídico lesado deve ser de interesse encontrando, por sua vez, sujeito a condições de sobrejornada da vítima e que o dano deve subsistir ao tempo do ressarcimento, excessiva, a ponto de caracterizar o alegado dano existencial gerando sofrimento ínt

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 533 trabalhou para a 1ª reclamada, nenhuma providência foi tomada; saudável à reclamante, razão pela qual reconheço a rescisão que teve uma teleoperadora que chegou a ameaçar de ir a polícia; indireta por culpa do empregador nos termos do art. 483, "d", da que não chegaram a reclamar para a gestora porque tudo era CLT. Portanto, considerando a celebração do co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2815 suficiente, visando assegurar-lhe o direito fundamental ao contraditório e a facilitação da defesa dos seus interesses, que tem natureza constitucional. 2. As normas de inversão somente serão aplicadas quando ausente prova. Isso porque, vigora em nosso ordenamento regra que incumbe à parte que alega determinado fato para dele derivar a existência de algum direit

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6902 sapatos sociais pretos. Requereu a condenação das Rés ao A prova oral, especialmente os depoimentos das duas primeiras pagamento de tal despesa. testemunhas (vide gravação a parte de 00:08:37 e 00:19:52, A Ré disse que jamais houve qualquer imposição ao uso de respectivamente, primeira e segunda testemunhas) confirmou a qualquer peça de vestuário. tese au

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 927 mesmo dia de uma maneira inesperada a colaboradora Bloqueia a linha do Cliente ás 21:59, não havendo assim ligação e nem pedido para que isso ocorra. Assim esse ato inexplicado de Bloqueio da Texto do Despacho Linha do Cliente, se repete no dia seguinte 24/02/2017, por 03 vezes, nos seguintes horários: 16:52h/19:04h/20:38h. Toda essa RECURSO DE REVISTA situação

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 43302 considero não comprovada a jornada indicada da defesa. 7.HORAS EXTRAS E INTERVALO:O Reclamante afirma que até julho de 2015 trabalhava de segunda a sábado das 9 às 18h, três Acolhese-se a jornada indicada pelo Autor: até julho de 2015 das 9 vezes na semana estendia até 20h., com quinze minutos de às 18h., de segunda a sábado ( labor nesses dias também inte