Caderno único ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 TELECOM CELULAR SA. Adv(s).: RJ020200 - Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. Recebo os embargos interpostos, pois presentes os requisitos de admissibilidade. No mérito, não assiste razão ao embargante. Como é cediço, os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição ou obscurid

Caderno único ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de junho de 2017 MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA. R: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: SP173351 - WILZA APARECIDA LOPES SILVA. Número do processo: 0708823-54.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: KELLY BORBA DE OLIVEIRA MARQUES EXECUTADO: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA D

Caderno único ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 no caso vertente, deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. Cite-se. Em observância ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, defiro a realização de pesquisas de endereço nos sistemas informatizados �

Caderno único ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de novembro de 2017 tenha sido citado por edital, para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo exeqüente para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Observe, ainda, que o cumpr

Caderno único ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de março de 2017 aos sistemas INFOSEG, SIEL, BACENJUD e RENAJUD implica no esgotamento dos meios ao alcance deste juízo para a localização do atual paradeiro da parte requerida. 1) Realizadas as pesquisas, intime-se a parte autora para indicar os endereços ainda não diligenciados. Ficando advertido que mantendo-se inerte será intimado, por publicação e pessoalmente, para movimentação do feito no prazo de 5 (cin

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Substituto DR. SÓCRATES LEÃO VIEIRA. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Lucimar Nazario da Cruz Diretora de Secretaria Expediente Nº 1727 EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0001005-97.2016.403.6007 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS007594 - VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI) X MAURILIO ALVES DE SOUZA(MS013074 - EDUARDO RODRIGO FERRO CREPALDI) VISTOS.Fls. 32-38 (manif. executado)Fls. 41-41v (manifest. exequente)Trata-se de execução de título extrajudicial em que houve o bloqueio - por meio do s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.Trata-se de ação de execução fiscal que tem por objeto a cobrança de débitos consolidados na Certidão de Dívida Ativa acostada às fls.03/07.Na fl.24 foi proferida decisão, datada de 25/11/2002, determinando o arquivamento dos autos até a manifestação da interessada em termos de prosseguimento do feito.Com a redistribuição a este juízo, a exequente se manifestou às fls.27/30, requerendo a suspensão da execução nos termos do art.40, caput, da Lei n. 6.830/80.É O BRE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0008149-02.2016.403.6144 - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP(SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA) X MARCELO AZEVEDO Conforme determinado pela decisão retro, abro vista ao exequente, pelo prazo de 30 (trinta) dias, quanto ao prosseguimento do feito. Ainda conforme determinação judicial, fica a parte exequente intimada que, nada sendo requerido, serão os autos remetidos ao arquivo sobrestado, até ulterior provocação. EXECUCAO FISCAL 0010426-88

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.Trata-se de ação de execução fiscal que tem por objeto a cobrança de débitos consolidados na Certidão de Dívida Ativa acostada às fls.03/07.Na fl.24 foi proferida decisão, datada de 25/11/2002, determinando o arquivamento dos autos até a manifestação da interessada em termos de prosseguimento do feito.Com a redistribuição a este juízo, a exequente se manifestou às fls.27/30, requerendo a suspensão da execução nos termos do art.40, caput, da Lei n. 6.830/80.É O BRE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005002-02.2015.403.6144 - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC(SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS) X P. & LOPES ASSESSORIA E CONTABILIDADE - SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME Conforme determinado pela decisão retro, intimo a parte exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, requeira o que entender de direito, a fim de dar prosseguimento à execução, sob consequência de sobrestamento do feito até ulterior deliberação. 0005021-08.2015.403.6144 - CONSELHO REGIONAL DE