Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2443 709 das alegações e de modo centrar a produção de prova naquilo que essencial para a solução do mérito, fixo como ponto controvertido a existência de mensalidades em aberto, em nome da autora, limitados à data do ajuizamento da ação, que justificariam a negativa da sua matricula. Friso que o ônus da prova está invert

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 2119 0700230-13.2016.8.02.0356 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - AUTOR: José Luiz de Brito - RÉU: Igui Worldwide Piscinas - DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença, defiro o requerido em fls. 155/156. Seguindo o entendimento firmado pela Corte Especial do STJ no RESp n.º 940.274-MS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2606 425 do início da audiência. Desta forma, os advogados que ainda não juntaram seus contatos telefônicos e de e-mail, bem como de seus clientes/prepostos, favor juntar aos autos antes da data marcada para audiência. ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 14913A/AL), ADV: ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 44601/ PE) - Processo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2436 367 ADV: MARCELO DA SILVA VIEIRA (OAB 3765/AL) - Processo 0726237-35.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - AUTORA: Lúcia Maria dos Santos - Ante o exposto, declaro a incompetência deste Juizado, ao passo em que extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso IV, do CPC c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2466 611 obrigadas a passar, sem qualquer prestação de auxílio por parte da ré (dever de informação - art. 6º, II e III do CDC), impõe a fixação de valor indenizatório acima do mínimo. Deste modo, entendo indenização de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada um dos autores, é suficiente para compensar os danos morais p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2468 606 FRAGA (OAB 10658/BA), ADV: MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO (OAB 28624/AL) - Processo 0000131-60.2011.8.02.0356 Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - DEMANDANTE: CARLES ADRIANO ALVES CARDOSO - DEMANDADO: Bompreço Supermercados do Nordeste LTDA - RÉU: Hipercard Banco Multiplo S/A - DESPACHO Considerando o co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2421 520 credor titular da posição de proprietário fiduciário de bens móveis ou imóveis, de arrendador mercantil, de proprietário ou promitente vendedor de imóvel cujos respectivos contratos contenham cláusula de irrevogabilidade ou irretratabilidade, inclusive em incorporações imobiliárias, ou de proprietário em contrato

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2400 774 informado pela Defesa Civil. Em sendo assim, tenho que a conduta praticada pela ré, procedendo a inscrição indevida do nome do autor no cadastro de inadimplentes, transcendeu aos limites juridicamente aceitáveis de frustração no âmbito das relações privadas. O arbitramento do dano moral é questão complexa, em relação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2837 802 cumprimento de sentença, criada para este processo. Providências necessárias. Cumpra-se. União dos Palmares(AL), 02 de junho de 2021. Eric Baracho Dore Fernandes Juiz de Direito ADV: JACKSON SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 11176/AL) - Processo 0700129-34.2020.8.02.0356/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2606 425 do início da audiência. Desta forma, os advogados que ainda não juntaram seus contatos telefônicos e de e-mail, bem como de seus clientes/prepostos, favor juntar aos autos antes da data marcada para audiência. ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 14913A/AL), ADV: ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 44601/ PE) - Processo