Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2379 445 referida parte, atentando-se para as futuras intimações. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, reiterado à fl. 241, proposta por Marinalva Alves de Souza em desfavor de Equatorial Energia Alagoas. Às fls. 233/235, tem-se documentos juntados pela ré sob a alegação de que comprovam o cumprimento da obrigação. To

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 709 Nesses casos, será realizado o exame do caso concreto. Na tentativa de localização de ativos financeiros penhoráveis do executado, será cabível a expedição de ofício à Susep (Superintendência de Seguros Privados) e bloqueio de saldo de eventuais planos de previdência privada, tais como VGBL e PGBL. Agravo provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 918 da lavratura do termo, por expressa previsão legal (CPC, art. 854, §5º), e intime-se a parte executada por seu advogado constituído ou, caso não o tenha, pessoalmente, para os fins do artigo 854, §3º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, ou para apresentar a impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1042 em vista que a gratuidade de justiça foi deferida ao autor do processo principal, Erlanio, retiro neste ato a tarja. 2. Intime-se o devedor, pela imprensa oficial e na pessoa do seu advogado (artigo 513, §2º, inciso I, do CPC), a pagar a quantia certa apontada (R$ 1.863,77 - fl. 33), devidamente atualizada até a dat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 649 Processo 0078801-57.2019.8.26.0100 (processo principal 1069098-27.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Esser Alaska Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Isabella Peixoto Costa - - Rodrigo Fretes Pinto - 1. Requerido o cumprimento um ano após o trânsito em julgado, intimem-se os devedor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1833 250 Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Fábia Clara Sousa Prata - Ante do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso IV do CPC/2015, devido a incompetência deste Juizado.Sem custas e nem honorários advocatícios por força do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995 aplicado subs

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2032 281 Cumpra-se. Maceió , 17 de janeiro de 2018. ADV: LINDALVO SILVA COSTA (OAB 2164/AL), ALBERTO NEVES MACEDO SILVA (OAB 7741/AL), PAULA NASSAR DE LIMA (OAB 8037/AL) - Processo 0700590-72.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Estabilidade - AUTOR: Cícero Barbosa da Costa Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2342 323 ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA) - Processo 0700706-44.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Licenças - AUTOR: José Carlos dos Santos - Pois bem. Primando pelo disposto no art. 6.º do NCPC e art. 9.º da Lei 12.153/2009 e em respeito ao estágio avançado do trâmite processual (cujo processo aguarda sentença), det

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2339 269 Ante o exposto, determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento do pedido: informe e comprove uma conta bancária de sua titularidade para recebimento do eventual crédito ao final. Após, retornem os autos conclusos. P. I. Cumpra-se. Maceió(AL), 15 de abril de 2019. Geraldo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2333 353 Juiz de Direito ADV: GUSTAVO HENRICK LIMA RIBEIRO (OAB 6760/AL) - Processo 0706460-35.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Promoção - AUTOR: Djalma Francisco Costa - Ante o exposto, declino da competência para processar e julgar a presente demanda e determino o encaminhamento dos autos para o Setor de Distribuição do Fórum