Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1163 face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP, alegando, em resumo, que a demora para a entrega na prestação jurisdicional por parte do Estado-Juiz ocasionou ao requerente inúmeros prejuízos, inclusive que efetuou o pagamento do veículo por um preço e hoje quase não vale mais nada, pelo estado em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 972 de acesso à reunião virtual pela ferramenta Teams, salientando quanto à desnecessidade da sua instalação em computadores ou smartphones. A intimação do(a) autor(a) reputar-se-á realizada pela imprensa oficial, na pessoa do advogado, que deverá providenciar a comunicação ao seu representado. Cite-se e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1611 - Magistrado(a) Ivana David - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público) - 8º Andar DESPACHO Nº 1500031-54.2020.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3384 Diz que mantém o aparelho guardado para análise pericial (fls.133). O autor pugna por perícia na área interna do imóvel para verificação de existência de vazamento bem como do aparelho. Não há preliminares. Dou o feito por saneado. 2. Fixo como ponto controvertido o defeito do aparelho medidor de consumo da á

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2007 fica desde logo autorizado que as informações da autoridade sejam diretamente encaminhadas para o email da serventia: [email protected]. Após, cumpra-se o art. 7º de Lei 12.016/09 (intimação do órgão que exerce a representação judicial da pessoa jurídica interessada). Findo o prazo, ouça-se o representante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2013 do Código Judiciário do Estado de São Paulo Conflito conhecido para declarar a competência da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos (suscitante). (Câmara Especial do TJSP Conflito de Competência nº 0031706-74.2018.8.26.0000 Relator Des. Dr. Fernando Torres Garcia; DJ. 01/10/2018). Ementa: CONFLITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3049 da r. decisão agravada determinando o levantamento da restrição imposta ao veículo Fiat Stilo, placa DBR 2770/SP, para que possa exercer seu direito de propriedade. É o breve relatório. Pelo que se depreende dos autos principais (mandado de segurança), o impetrante, ora agravante, adquiriu o veículo Fiat/Stilo, placa DBR 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1267 Vistos. 1. A assistência judiciária postulada, afasta a necessidade de recolhimento do preparo, competindo ao I. Relator a ser designado, apreciar o requerimento (CPC, art. 99, § 7º). 2. Apreciando a matéria na oportunidade de que trata o artigo 331 do Código de Processo Civil, aplicável à hipótese dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 1402 a primeira em 10 (dez) dias após a intimação desta decisão e as demais no mesmo dia dos meses subseqüentes. Intime-se. Monte Aprazível, 29/3/09. - ADV EDUARDO NIMER ELIAS OAB/SP 192572 - ADV MIGUEL CARDOZO DA SILVA OAB/SP 79653 - ADV IVANA CRISTINA HIDALGO OAB/SP 184378 369.01.2008.004001-8/000000-000 - nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1030 Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 911/913 DESPACHO Nº 1047374-59.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo