Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1925 Guidon de Camargo Barros - - Danielle Andrade Pereira - - Celso Rodrigues de Almeida - - Lucas de Oliveira - - FIEL MADEIRAS LTDA. - - Blum do Brasil Ind e Com de Ferragens Ltda - - Fabiana Ramalho Grossi - - FREDERICO BELLINI COELHO e outros Absalao de Souza Lima - Absalao de Souza Lima - Fls. 620/630:Trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3522 de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3423 Continente Americano S.a. Avianca - Pelo exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido e o faço para condenar a requeridaAEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S/A - AVIANCAao pagamento de indenização por danos morais ao autor no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 3840 valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP) Processo 1003268-61.2016.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Pelo exposto, nos termos do

Poder Executivo ● 04/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MANDADO DE SEGURANÇA QUE GARANTE AO CONTRIBUINTE O DIREITO DE NÃO EFETUAR QUALQUER PAGAMENTO A ESTE TÍTULO. CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA, §§ 10 E 11, DO CONVÊNIO ICMS Nº 110/2007 DECLARADAS INCONSTITUCIONAIS EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO, COM MODULAÇÃO TEMPORAL DE EFEITOS DA DECISÃO. VALIDADE. PARCIAL PROCEDÊNCIA. 1. O SCANC é programa de computador que veicula informações de interesse econômi