Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 116 Número do processo: 0856741-06.2018.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: K. A. F. G. Participação: ADVOGADO Nome: MATTHEWS GOMES DE FREITAS OAB: 23880/PA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO OAB: 19691 Participação: ADVOGADO Nome: LEONY RIBEIRO DA SILVA OAB: 20740/PA Participação: ADVOGADO Nome: IAN PIMENTEL GAMEIRO OAB: 9603 Participação: APELADO Nome: E. D. P

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 2199 Procedimento Sumário em: 03/03/2021 DENUNCIADO:RAIMUNDO FERREIRA DENUNCIADO:MARIA VALDINEIA DA CRUZ OLIVEIRA VITIMA:B. S. S. V. . PROCESSO Nº 0000762-13.2015.8.14.0038 MR. AÇÃO PENAL. Cls. 1. Verifica-se que já foi decretada a suspensão do prazo prescricional, nos termos do art. 366, do CPP, não sendo necessária a decretação da prisão preventiva do acusado. 2. Constata-se ainda que a fase SUS

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 992 merecimento. O conjunto probatório foi analisado e constatou-se que nenhum dos autores possui maior tempo de serviço na corporação do que o 230º militar da lista de antiguidade, razão porque não fizeram por merecer figurar em seu quadro de acesso. O candidato classificado na 253ª colocação ingressou na corporação em 01.10.1984 e foi promovido ao posto de Cabo em 02.09.2002 (fls. 122/132). To

Diário Oficial ● 25/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2020 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.156 9 DECRETO DE 24 DE MARÇO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando a aprovação da candidata no Concurso Público C-204 da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, cujo resultado final foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.082, de 7 de janeiro de 2020;

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2357 Em sede de contrarrazões (id. 178730285), aduz o ESTADO DA BAHIA que o Embargante pleiteia tão somente a reforma da Sentença, não sendo cabível, portanto, a oposição da presente modalidade recursal para tal fim. É o breve relatório, decido. À luz do art. 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil, observa-se cabível a oposição de Embargos de Declaraç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 744 46 André Guasti Mota Juiz de Direito José Antônio Malta Marques Promotor de Justiça Dr. João Carlos Almeida Uchoa OAB/AL 3194 10ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO GEORGE LEÃO DE OMENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2567 Ademais, na decisão embargada, apesar da sua adequada fundamentação para concessão parcial da segurança, restou clarividente os fundamentos fáticos e legais a sustentar a proporção concedida, incorrendo em “omissão” ao não dispor expressamente as razões analisadas para indeferimento dos demais pleitos apresentados. Verifico, de pronto, a impossibilidad

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 914 Recurso de apelação, não conhecido. (TJ-SP - Apelação APL 00302004420118260506 SP 003020044.2011.8.26.0506) III - DISPOSITIVO. Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito, ante a ausência de interesse de agir, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015. Deixo de condenar a autora ao pagamento de custas e honorários, por ser beneficiária de gratuidade da justiça. Publique-se. Regi

Caderno único ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1060ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 4180/2011 - (Número Único: 0004115-40.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - CLESIO JOSE PIRES, PEDRO CELSO BAPTISTA CAVALCA, JORGE LUIS DA SILVA CONCEICAO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE S�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 589 81 “Por estas considerações, Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, conhecer da remessa necessária para respaldar integralmente a decisão do Conselho de Justificação da Polícia Militar do Estado de Alagoas, desconstituindo o ato de expulsão da lavra do Comandante da Polícia Militar