Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2512 (OAB 245173/SP), ANA LUIZA MARCANTONIO (OAB 441777/SP) Processo 1500795-76.2021.8.26.0589 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R.P.A.C. - Diante do exposto, encampo as razões lançadas no parecer ministerial de f. 617/619 para, reiterando em essência o entendimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 726 GOULART DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 326137/SP), VICTORIA DE CÁSSIA GALVÃO (OAB 361952/SP), KELLY DIANA FRANCISCO (OAB 335467/SP), LUIZ FERNANDO DE FELICIO (OAB 122421/SP), ALEXANDRE SATRIANO BAPTISTA (OAB 201177/SP), DANIELA NICOLETO E MELO (OAB 145879/SP) Processo 0000479-73.2015.8.26.0549 - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2131 técnicos e a formulação de quesitos, no prazo de 10 dias, ficando deferidos eventuais quesitos já apresentados. Intimem-se. Cumpra-se. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2511 do advogado da parte autora, conforme fixados na tabela do Convênio OAB/DPESP. P.I.C. e, após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. - ADV: JOÃO SÉRGIO BONFIGLIOLI JUNIOR (OAB 200453/SP), JULIO ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 143032/SP) Processo 0000592-96.2018.8.26.0589 (proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2353 ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: KASSIANNE CRISTIANE GORITA (OAB 367712/SP) Processo 1000390-34.2020.8.26.0589 - Inventário - Inventário e Partilha - Valteir Andrigheti - Francisco Andrighe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2337 mantido o decreto de prisão de fls. 58. Após, aguarde-se a revogação do artigo 6º da Recomendação nº 62 de 2020 do Conselho Nacional de Justiça, expedindo-se, a seguir, novo mandado de prisão, com prazo de validade renovado. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2025 f. 30/32, que foi específico ao examinar os pressupostos do art. 122 do Estatuto da Criança e do Adolescente: Faço consignar que, conforme o art. 122 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a medida de internação e, portanto, também a internação provisória, evidentemente só poderá ser aplicada q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2028 - Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte requerente nas despesas e honorários advocatícios, os últimos fixados por equidade em R$ 600,00, na forma dos artigos 82, §2º, e 85, §�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1960 do Código Civil. INTIME-SE a parte autora para comparecer em Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para prestar o compromisso como curador(a) provisório(a). AGUARDE-SE a liberação da pauta para a designação da entrevista prevista no artigo 751 do Código de Processo Civil. A presente decisão, assinada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2901 eventual recebimento por terceiro (Art. 242 do CPC). - ADV: MIRELLY GOMES TEODORO (OAB 409943/SP) Processo 1000305-48.2020.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.S.M. - F.R.F.R. - M.F.S.R. - Vistos. Fls. 26: indefiro, pois trata-se de providência que está ao alcance da p