Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1863 a concessão do benefício almejado são: qualidade de segurado; carência; e o decurso do lapso temporal no labor. O autor fez prova do efetivo exercício do trabalho em condições insalubres, por meio do laudo pericial juntado aos autos o qual atesta que o autor esteve exposto a agentes nocivos, de modo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3095 atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios arbitrados em 10 % (dez por cento artigo 827 do Novo Código de Processo Civil) do valor atualizado do débito, sendo que, caso efetue o pagamento dentro do prazo, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2430 01/08/1985 a 01/07/1986 (Comércial Mocoquense de Bombas injetoras Ltda-ME); 19/03/1987 a 22/07/1988 (Ioniam Agricultura Indústria e Comércio S/A); 01/08/1988 a 22/02/1989 (Avicultura Comércio e Indústria Ltda); 21/03/1989 a 30/06/1989 (Antônio Modesto dos Santos); 01/02/1990 a 01/04/1990 (Metalúrgica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2091 isso que a Súmula n.º 375 do Egrégio STJ não se aplica às execuções fiscais.2. O artigo 185, do Código Tributário Nacional CTN, assentando a presunção de fraude à execução, na sua redação primitiva, dispunha que: “Art. 185. Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou ren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2853 especialmente a necessidade de garantia da ordem pública, conforme argumentação tecida em f. 89/91 e ora incorporada. Assim, porquanto ainda verificados os requisitos previstos no artigo 312, do Código de Processo Penal, incabível a concessão de liberdade provisória à parte acusada. Recomende-se na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3069 Processo 1500033-60.2021.8.26.0589 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOSE DE LIMA XAVIER DA SILVA - Vistos. Arbitro os honorários em favor do defensor dativo nos termos da tabela do Convênio DPE/OAB. Comunique-se o trânsito em julgado para Defesa ao Eg. Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3102 a frequência dos serviços prestados, indicadas mês a mês, o local em que realizadas, os horários de cada uma das sessões, o meio de pagamento efetuado, se os pagamentos foram declarados pela Hípica em declaração de imposto de renda pessoa jurídica, bem como apresente nota fiscal dos serviços prest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2611 o recebimento da denúncia na forma do art. 399 do Código de Processo Penal. As demais matérias arguidas na defesa serão analisadas em cognição exauriente após a instrução em contraditório. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 e de suas recentes alterações, em caráter excepcional, designo a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2541 (OAB 173617/SP), GRACILEIA MONTEIRO TARTUCE SILVA (OAB 302142/SP), ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO (OAB 306689/SP), LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 442050/SP) Processo 1001821-69.2021.8.26.0589 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Fábio Monteiro dos Santos - Stenio Augusto Va