Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2193 de identidade com foto.Intimem-se. - ADV: PRISCILA MATSUDA DOS SANTOS (OAB 369565/SP) Processo 1000256-75.2018.8.26.0589 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.G. - A.D.N. - Vistos.Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Retifique-se a distribuição, para constar a correta nat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3110 providenciará, usando dos recursos técnicos disponíveis, para que a comunicação em si seja feita de maneira reservada, apenas entre o defensor e o acusado. Inviável a realização da audiência de forma integralmente virtual, de modo que asolenidade processual será realizada de forma mista, com a presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2149 e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. Int, - ADV: FERNANDO JOSÉ GREGÓRIO (OAB 219819/SP) Processo 0000630-11.2018.8.26.0589 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2853 especialmente a necessidade de garantia da ordem pública, conforme argumentação tecida em f. 89/91 e ora incorporada. Assim, porquanto ainda verificados os requisitos previstos no artigo 312, do Código de Processo Penal, incabível a concessão de liberdade provisória à parte acusada. Recomende-se na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2160 2013/2013, placa EVU4720.Para fins de atendimento ao determinado no artigo 3º, §9º, do Decreto-Lei n. 911/69, alterado pela Lei n. 13.043/2014, recolha o requerente, caso possua interesse, no prazo de 10 (dez) dias, a taxa no valor de R$ 12,20, guia TJSP (FEDTJ), código 434-1, referente ao Comunicado 170/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1217 227 descumprimento do dever legal ou contratual, por caracterizar mero aborrecimento, em princípio, não configura dano moral, salvo se da infração advém circunstância que atinja a dignidade da parte”. Ocorre que a autora nada provou nos autos quanto ao dano moral, sendo nítida que a pretensão teria fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1688 CRISTINA LUCARINI, pretendendo o bem descrito na inicial, objeto de arrendamento mercantil decorrente de financiamento em que a demandada assumira o pagamento de 50 prestações mensais no valor de R$ 614,25 cada. Sustenta que a requerida não pagou as prestações vencidas a partir de 20.06.2010, passando,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3549 o link para download da ferramenta:https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app.Qualquer dúvida quanto a utilização da ferramenta poderá ser formulada via WhatsApp (Corporativo) - (16)99323-4258- ou por e-mail: [email protected] ou [email protected]. A pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2553 para a entrevista entre o defensor e o acusado. O contato será inicialmente viabilizado pelo escrevente de sala, que em seguida providenciará, usando dos recursos técnicos disponíveis, para que a comunicação em si seja feita de maneira reservada, apenas entre o defensor e o acusado. Inviável a realiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2448 Processo 0000967-85.2018.8.26.0496 (apensado ao processo 0005298-47.2017.8.26.0496) - Execução da Pena - Semiaberto - Rafael Henrique Vicente da Silva - Vistos. Encaminhe-se o presente feito para fila “ processos somados/apensados”. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, s