Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2727 Processo 0000439-05.2014.8.26.0589 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Gabriel Melo Gasparini - Município de São Simão - SP - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Homologo, por sentença, a desistência externada pela parte autora (fls. 137/138), com a qual os requeridos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3213 audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2463 manifestação das mesmas partes por meio de outro advogado (f. 1614). Às f. 91/92 os herdeiros Ivo e Maria do Carmo indicaram os novos representantes. Anote-se no sistema informatizado, ficando as partes cientes de todo o processado nos autos. F. 93/337 o então inventariante apresentou manifestação co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2647 se guia(s) de recolhimento. Comunique(m)-se eventual(is) ofendido(s) na forma do art. 201, §§ 2º e 3º, do CPP. Por fim, na forma do art. 804 do Código de Processo Penal, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais. Eventual causa de isenção será analisada pelo juízo da execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1979 analisada pelo juízo da execução. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das NSCGJ. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: CARLA ZANATTO (OAB 245173/SP) Processo 0000542-41.2016.8.26.0589 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Leandro Bispo dos Santos - Vistos. Nos limites

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2372 efeitos, o acordo a que chegaram o autor e o co-requerido Ueber Wilton Liporini (fls. 76/77)ficando este feito suspenso até integral cumprimento. O descumprimento incorrerá na aplicação do artigo 52 e seguintes da Lei 9.099/95. No mais, aguardese manifestação do co-requerido quanto a proposta formulada pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2728 os autos com as formalidades legais.Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das NSCGJ. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA (OAB 217755/SP) Processo 0001312-68.2015.8.26.0589 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.G.H.S. - A.L.S. - Diante de todo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2630 Embargos à Adjudicação (fls. 139/141) do bem imóvel penhorado (item 2 - fls. 42/43).Ante o determinado no V. Acórdão, foi afastada a decisão de fls. 143, e por consequência a de fls. 152, e reaberta a oportunidade para impugnação quanto ao cálculo do débito indicado pelo credor (fls. 105 e 133)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1836 o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS FAUSTINO (OAB 118616/ SP), DIMAS RODRIGUES (OAB 269999/SP) Processo 0002932-67.2005.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1765 Código de Processo Penal, pois ausentes os indícios de autoria, visto que uma testemunha não o reconheceu como autor do crime e, a outra, aos olhos da defesa, o reconhecimento parece improvável, porquanto estava de capacete e com um pano sobre o rosto. Ainda, que a confissão admitindo a prática do crime n