Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1910 Lei 6.015/73 e do art. 269, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para deferir a retificação pleiteada pela requerente em seu assento de nascimento, na forma pleiteada na inicial. Expeça-se o mandado de averbação, oficiando-se ao Registro Civil competente. Oportunamente, ao arquivo. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1299 2427 por esse vício de consentimento. É pressuposto, pois, do contrato de adesão, o monopólio, de fato ou de direito, e uma das partes, que elimina a concorrência para realizar o negócio jurídico. Se a situação se configura desse modo, haverá contrato por adesão, jamais contrato de adesão.” (RT 713

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 895 1649 589.01.2010.003351-1/000000-000 - nº ordem 2033/2010 - Alvará - SÔNIA MARGARIDA DE SOUZA TUDINI - Fls. 06vº: defiro. Cancele-se a distribuição do presente feito, e junte-se no processo nº 287/09. Int. - ADV JOÃO SÉRGIO BONFIGLIOLI JUNIOR OAB/SP 200453 589.01.2010.003388-1/000000-000 - nº ordem 205

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 924 1906 remuneratórios da cédula de crédito bancário, como é o caso dos autos não se limitam ao índice de 12% ao ano, como pretende o autor na inicial. Devem, no entanto ser compatíveis com os índices praticados no mercado financeiro em operações similares. Quanto à limitação da taxa de juros, mesmo antes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 388 sido alienado fiduciariamente à Caixa Econômica Federal, e, portanto, não tendo o requerente ainda a propriedade do bem (mas apenas direitos de aquisição), a carta de sentença será expedida somente após a comprovação da extinção da alienação fiduciária. Oportunamente, arquivem-se. P. I. C. - ADV: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2371 afasta a condenação proferida em sentença para pagamento dos honorários. Neste sentido: GRATUIDADE PROCESSUAL - RÉU - HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA - DOCUMENTOS - COMPROVAÇÃO - FAVOR LEGAL - CONCESSÃO - EFEITO - EX NUNC. (...). (TJSP; Apelação Cível 1116454-52.2014.8.26.0100; Relator (a):Tavares de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2373 mandado de busca e apreensão e citação, com prazo para resposta de 15 (quinze) dias, contados da execução da medida (§ 3º, do mesmo art. 3º). Defiro o arrombamento e uso de reforço policial, caso estritamente necessários, competindo ao oficial de justiça avaliar a necessidade. Ficam também deferida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2452 Processo 0000684-40.2019.8.26.0589 (processo principal 1000362-08.2016.8.26.0589) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Sonia Francisco - Robson Izidoro - Vistos. No prazo de 15 dias, sob pena de extinção, deverá a parte autora apresentar a planilha do débito, conforme art. 524 do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2636 SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ALINE TURAZZI (OAB 287310/SP) Processo 1000272-97.2016.8.26.0589 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Rafael Carlos Porto Correa - Vistos. F. 119: indefiro os pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2658 PORTUGAL MIYAHARA (OAB 195584/SP) Processo 0000503-20.2011.8.26.0589 (589.01.2011.000503) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Celso Mencuccino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Fesp - Vistos. Tendo em vista a comprovação do pagamento do RPV, dando a quit