Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 112 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0006412-82.2016.8.26.0196; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: CARLOS EDUARDO FERRAZ; Advogado: Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 841 240803/SP) (FUNAP) 990.08.114217-1 - Habeas Corpus - Santos - Relator: Des.: Christiano Kuntz - Impetrante: Daniela Leao Remiao - Paciente: Antonio Erivan de Souza - Concederam a ordem. V. U. , para o fim de relaxar o flagrante, em face do injustificado excesso de prazo para o término da instrução, de forma a caracterizar constran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1941 Nº 2088104-75.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Iguape - Impetrante: José Borges da Rosa - Paciente: Marcelo Ribeiro Gomes - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Indeferiram o processamento