TJSP 23/01/2009 - Pág. 841 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 400
841
240803/SP) (FUNAP)
990.08.114217-1 - Habeas Corpus - Santos - Relator: Des.: Christiano Kuntz - Impetrante: Daniela Leao Remiao - Paciente:
Antonio Erivan de Souza - Concederam a ordem. V. U. , para o fim de relaxar o flagrante, em face do injustificado excesso de
prazo para o término da instrução, de forma a caracterizar constrangimento imposto, expedindo-se em favor do paciente o
competente alvará de soltura clausulado. - Advogada: Daniela Leao Remiao (OAB: 148437/SP) (Assistência Judiciária)
990.08.114390-9 - Habeas Corpus - Capão Bonito - Relator: Des.: Christiano Kuntz - Impetrante: Walter Jose Tardelli Paciente: Epaminondas Gomes - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Walter Jose Tardelli (OAB: 103116/SP)
990.08.116411-6 - Habeas Corpus - Igarapava - Relator: Des.: Christiano Kuntz - Impetrante: Andrey Franchini Tornatore Paciente: Rodrigo de Oliveira Amorin - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Andrey Franchini Tornatore (OAB: 249365/SP)
(Defensor Dativo)
990.08.116458-2 - Agravo em Execução Penal - Taubaté - Relator: Des.: Christiano Kuntz - Agravante: Vitor Vieira Bareiro
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.
V. U. , deferindo-se o benefício do livramento condicional, preenchido o binômio tempo cumprido e boa conduta carcerária, o
que deverá ser providenciado pelo MM. Juízo de primeiro grau. - Advogado: Fabricio Pereira Quintanilha (OAB: 260451/SP)
(Defensor Público) (Fls: 29)
990.08.116672-0 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Cláudio Caldeira - Impetrante: Leandro de Castro
Silva - Paciente: Luis Augusto Scarço - Adiado. Adiado a pedido do Desembargador Christiano Kuntz, após voto do relator
concedendo a ordem. - Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público)
990.08.117104-0 - Habeas Corpus - Peruíbe - Relator: Des.: Christiano Kuntz - Impetrante: Clara Maria Martins - Impetrante:
Roberto Kalil Rodrigues - Paciente: Fabiano Rodrigues de Oliveira - Concederam a ordem. V. U. , REVOGANDO-SE O DECRETO
DE PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, COM EXTENSÃO AO CO-RÉU SAMUEL
PANONI, DETERMINANDO-SE A EXPEDIÇÃO DE COMPETENTES ALVARÁS DE SOLTURA CLAUSULADOS. - Advogada:
Clara Maria Martins (OAB: 81334/SP)
990.08.118504-0 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator: Des.: Christiano Kuntz - Impetrante: Alan de Augustinis - Paciente: Sirlei
Cristina Prestes - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Alan de Augustinis (OAB: 210454/SP)
990.08.118752-3 - Agravo em Execução Penal - Dracena - Relator: Des.: Cláudio Caldeira - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Alberto Amancio Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Djalma Martins de Matos Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP) (Fls: 16)
990.08.120318-9 - Habeas Corpus - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Christiano Kuntz - Impetrante: Lisvaldo Amancio
Junior - Paciente: Edgard Soares da Costa Filho - Não conheceram. V. U. , determinando-se a remessa dos autos ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do presente “habeas corpus”. - Advogado: Lisvaldo Amancio Junior
(OAB: 128842/SP)
990.08.120374-0 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Christiano Kuntz - Impetrante: Milva Edileine Lins Martins Paciente: Alberto Gesteira do Nascimento - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Milva Edileine Lins Martins (OAB: 126736/
SP)
990.08.120452-5 - Habeas Corpus - Cotia - Relator: Des.: Cláudio Caldeira - Impetrante: Rubem Alberto Sant´ana - Paciente:
Genivaldo Neto da Silva - Concederam a ordem. V. U. , para que seja o paciente GENIVALDO NETO SILVA colocado em
liberdade provisória, mediante termo, devendo-se expedir alvará de soltura, clausulado, se por al. - Advogado: Rubem Alberto
Sant´ana (OAB: 111064/SP)
990.08.121058-4 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator: Des.: Christiano Kuntz - Impetrante: Alan de Augustinis - Paciente: Alex
Sandro Vieira Pinto - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Alan de Augustinis (OAB: 210454/SP)
990.08.122203-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Christiano Kuntz - Impetrante: Jose Carlos Barbosa Impetrante: João Carlos dos Santos - Paciente: Danilo Galdino da Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Jose
Carlos Barbosa (OAB: 134468/SP) - Advogado: João Carlos dos Santos (OAB: 155112/SP)
990.08.122552-2 - Habeas Corpus - Mongaguá - Relator: Des.: Christiano Kuntz - Impetrante: JOSÉ BORGES DA ROSA Paciente: José Carlos Ferreira de Souza - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: JOSÉ BORGES DA ROSA (OAB:
243137/SP)
990.08.122670-7 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Christiano Kuntz - Imp/Pacien: Edison Ferreira da Rocha
- Julgaram prejudicado o pedido. V. U. 990.08.122931-5 - Agravo em Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Cláudio Caldeira - Agravante: Mauricio Nunes de
Carvalho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advogado: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP) (Fls: 2)
990.08.123614-1 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Cláudio Caldeira - Imp/Pacien: Vinicius Jhonatan da Silva Costa
- Denegaram a ordem. V. U. 990.08.124293-1 - Agravo em Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Christiano Kuntz - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Tiago de Araujo - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. Por
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