Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 JOARINA RAMALHO BEZERRA JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (DF010434) OI SA ANA TEREZA BASILIO (RJ074802), BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO (DF036208) DÉCIMA SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111179092 - INDENIZAÇÃO EMPRESA DE TELEFONIA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. PROVA INSUFICIENTE. Ante a insuficiência de prova sobre o fato constitutivo do direito

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1735 à Terceira Turma, Maria Valdete Machado Teles. Goiânia, 28 de fevereiro de 2019. PROCESSO TRT - AP-0011276-68.2015.5.18.0004 RELATOR(A) : DESEMBARGADOR(A) DANIEL VIANA JUNIOR AGRAVANTE(S) : INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. ADVOGADO(S) : AURELIO FERNANDES PEIXOTO AGRAVADO(S) : LUCIANO PINELI CHAVEIRO ADVOGADO(S) : ALEXANDRE BITTENCOURT AMUI DE OLIVEIRA ADVOGADO

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 JÁCOME, da 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA - GO, Fica 1433 o(a/s) reclamado(a/s) intimado(a/s) do seguinte: por ordem do Juiz do Trabalho. Vistas da petição do reclamante informando o descumprimento do acordo por parte da reclamada. Prazo: 05 dias. INTIMAÇÃO EXPEDIDA EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA 01/2010 DA 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA. GOIANIA, 13 de Deze

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 138 gozo de férias, o Juiz convocado Denilson Coêlho. Pelo MPT o Dr. EMBARGADO : FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DO Adélio Justino Lucas (Procurador Regional do Trabalho). NASCIMENTO Sessão telepresencial de 11 de novembro de 2020 (data do julgamento). EMENTA DORIVAL BORGES Desembargador Relator Brasília-DF, 13 de novembro de 2020. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDAD

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 RTOrd - 0011683-87.2014.5.18.0011 AUTOR: JOAO PAULO DE SOUZA DUTRA 1989 Considerando que a execução se encontra integralmente garantida por meio da transferência efetivada, fica a reclamada intimada nos termos do art. 884 da CLT. Prazo legal. DESPACHO INTIMAÇÃO EXPEDIDA EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA 01/2010 DA 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA. Vistos. Dê-se vistas

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 5435 Edital assinado conforme portaria da respectiva Vara. Eu, ARIEDNE AMELIA DAVI, servidor, subscrevi, GOIANIA, 22 de Setembro de 2017. GOIANIA, 25 de Setembro de 2017. (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) CLAUDIA SANTOS FERREIRA PINTO Servidor (a) (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Intimação

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 741 Fica V.Sa. intimado(a) do(a) despacho/ato/sentença abaixo: Fica V.Sa. intimado(a) do(a) despacho/ato/sentença abaixo: "Pelo exposto, não admito dos embargos à execução apresentados pela executada INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A, nos termos da fundamentação. "Pelo exposto, não admito dos embargos à execução apresentados Homologo os cálculos e fixo o déb

Caderno único ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de maio de 2016 Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DESPACHO Nº 0700451-56.2016.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: INCORPORACAO GARDEN LTDA. A: DEJAIR JOSE BORGES. A: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. A: INCORPORACAO PLAZA LTDA. A: INCORPORACAO EXCELLENCE LTDA. A: INCORPORACAO CLASSIC LTDA. A: INCORPORACAO DIAMOND LTDA. A: INCORPORACAO GOYAZES LTDA. A: INCORPO

Caderno único ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de novembro de 2016 N� 0701151-32.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: INCORPORACAO GARDEN LTDA. A: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. A: INCORPORACAO PLAZA LTDA. A: INCORPORACAO PREMIER LTDA. A: INCORPORACAO EXCELLENCE LTDA. A: INCORPORACAO CLASSIC LTDA. A: INCORPORACAO DIAMOND LTDA. A: INCORPORACAO GOYAZES LTDA. A: INCORPORACAO MODERNIDAD LTDA. A: INCORPORACAO ORIENT LTDA. A: INCORPORACAO PRIME LTDA. A: INC

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 166 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE. Os embargos de Brasília-DF, 13 de novembro de 2020. declaração visam livrar a sentença ou o acórdão de defeitos técnicos, tornando-os claros para o exato cumprimento do comando PEDRO JUNQUEIRA PESSOA decisório, sendo inadequada a sua utilização para se obter novo Servidor de Secretaria pronunciamento jurisdicional. Se h