Caderno único ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de abril de 2017 CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. T: INCORPORACAO PRIME LTDA. Adv(s).: DF14294 - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. T: CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: 1ª Vara Cível de Sobradinho. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0702341-55

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Acórdão 161 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em aprovar o relatório, conhecer dos embargos de PROCESSO n.º 0000023-27.2014.5.10.0009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 943 EMENTA DORIVAL BORGES AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. NÃO CABIMENTO. O agravo de petição só é admitido nas decisões de Desembargador Relator Brasília-DF, 05 de outubro de 2020. cunho terminativo ou definitivo, nos termos do art. 893, § 1º, da CLT e da Súmula 214 do TST. No caso em exame, o despacho que determinou a intimação para fins do ar

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 nº 138/2019) e do Excelentíssimo Procurador do Trabalho Alpiniano RELATOR : DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE do Prado Lopes (Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da AZEVEDO FILHO 18ª Região), por unanimidade, em conhecer dos embargos AGRAVANTE : DEJAIR JOSÉ BORGES declaratórios opostos pelo autor e réu e, no mérito, acolher os ADVOGADO : AURÉLIO FERNANDES

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ARREMATANTE ADVOGADO LAIZA ALBINO DE DEUS CAIXETA(OAB: 41205/GO) AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES ELZA BARBOSA FRANCO COSTA(OAB: 3745/GO) C.C. PAVIMENTADORA LTDA DARTANIAN ADRIANO AGUIAR FLAUSINO(OAB: 28557/GO) LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI JUNIOR(OAB: 63933/RS) PMR TAXI AEREO E MANUTENCAO AE

Judiciário ● 22/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3668/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2023 INTIMAÇÃO AO AUTOR: Fica intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, retirar CTPS no balcão da Secretaria desta Vara. INTIMAÇÃO EXPEDIDA EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA 01/2010 DA 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA GOIANIA/GO, 22 de fevereiro de 2023. 3871 Processo Nº ATSum-0010084-06.2020.5.18.0011 AUTOR SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO ADRIANO JACARANDA MACIEL

Caderno único ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 BORGES LANDEIRO S.A. DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por BRUNO GONCALVES SANTOS em desfavor de INCORPORACAO GARDEN LTDA e INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. Os autos foram remetidos à Contadoria para a atualização do débito. Intimadas as partes acerca dos cálculos, as executadas concordaram com a planilha de ID 14729814, no entanto, a parte exequente assevera que existe uma imp

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico. De ordem, nos termos da Portaria n° 02/2017 deste juízo, ficam ainda AS PARTES intimadas a manifestarem-se sobre a proposta de honorários apresentada pela d. perita (documento de ID 32328644), no prazo de 5 (cinco) dias, conforme item 5 da decisão de ID 32328635. Após, prossiga-se na forma determinada na referida

Caderno único ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de março de 2017 em contratos que envolvam a outorga de crédito ou de financiamento ao consumidor, desde que haja liquidação antecipada, ou seja, exista efetivo pagamento voluntário e antecipado das prestações de amortização. Confira-se in verbis: Art. 52. No fornecimento de produtos ou serviços que envolva outorga de crédito ou concessão de financiamento ao consumidor, o fornecedor deverá, entre outros requis

Caderno único ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de abril de 2017 CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. T: INCORPORACAO TROPICALE LTDA. Adv(s).: DF14294 - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. T: CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0702885-43.2015.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (1