Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 49 interposição dos recursos de natureza trabalhista", logo não pode EMENTA:. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALTERAÇÃO DA CONDENAÇÃO. OMISSÃO QUANTO AO NOVO VALOR À CAUSA. CORREÇÃO. A alteração da condenação em grau de recurso impõe a fixação de novo valor à causa, devendo a omissão apontada ser corrigida através de Embargos de Declaração. DECISÃO: ser col

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 365 Ora, se uma das grandes preocupações de todos os órgãos e autor da ação, não participou do acordo firmado por entender que instituições que lidam com a questão gravíssima da pandemia é a não detinha legitimidade para transacionar na presente lide (ID. população considerável vulnerável, destacando-se nesse segmento 4704dd7). os idosos, que ainda possu

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região VICENTE MOREIRA DE LIMA(OAB: 7339/PB) HUGO MOREIRA FEITOSA(OAB: 8742/PB) ELIANE ABRANTES DE ANDRADE PINTO(OAB: 5156/PB) FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES(OAB: 11635/PB) ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO(OAB: 7751/PB) JO

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 112 03897 Processo: 0000802-98.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA EDILENE BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 03898 Processo: 0000868-54.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. E.

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 20 SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 095/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00888 Processo: 0000284-60.2005.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA ADVOGADO: 006685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termo

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 SAO BENTO VARA UNICA DE SAO BENTO NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00765 Processo: 0000214-66.2006.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010703PB RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/201

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 00570 Processo: 0000006-62.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WELLINGTON DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00571 Processo: 0000040-66.2020.815.0881 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. S. F.VITIMA: Z. A. S

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 01169 Processo: 0002106-64.2013.815.0331 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: JOSINEIDE RODRIGUES PEREIRA LAURENTINO ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR , 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR , 026415A MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012199PB

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 147 04620 Processo: 0000293-41.2013.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUCIANA FERREIRA MENDES ADVOGADO: 026238PB JOSE LUCIANO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 04621 Processo: 0000299-48.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO OR

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 01083 Processo: 0001272-57.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA AMELIA DE SANTANA ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 01084 Processo: 0001425-27.2014.815.0051