Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1780 preliminar, sustenta o Banco Bradesco S/A a ausência de interesse de agir da parte autora, posto que não teria havido o prévio requerimento administrativo da requerente pela solução do problema; e a sua ilegitimidade passiva, pois não teria participado de relação contratual envolvendo o autor e as demais corrés

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2057 à Contadoria Judicial - Desnecessária a prévia liquidação, uma vez que se trata de mero cálculo aritmético a fixar o valor devido - Preliminar afastada. Juros Remuneratórios - Sentença - Condenação - Acréscimo implícito por integrar a recomposição do saldo - Previsão legal (artigo 591, do Código

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2201 271 proceda-se com a baixa e o arquivamento dos autos. Cacimbinhas/AL, 04 de outubro de 2018. ASSINADO DIGITALMENTE Lisandro Suassuna de Oliveira Juiz de Direito ADV: DENIS TAVARES DE FRANÇA (OAB 5083/AL) - Processo 0700150-61.2018.8.02.0006 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: Espedito

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2201 274 facti, que decorre das regras da experiência comum. Portanto, reconhecido o dever de indenizar, passa-se à fase de arbitramento do dano moral. O c. Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento dos Recursos Especiais nºs 1152541/RS e 1473393/SP, construiu a tese do escalonamento bifásico para fins de fixação do valo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2201 276 Processo 0700156-05.2017.8.02.0006 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Antonio Barboza da Silva RÉU: Banco do Brasil S/A - Autos n° 0700156-05.2017.8.02.0006 Classe Processual: Procedimento Ordinário Autor: Antonio Barboza da Silva Réu: Banco do Brasil S/A SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de dema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1838 própria torpeza. A aplicação de lei posterior ao fato gerador da cobrança aqui postulada não tem lugar por ato jurídico perfeito, subsistindo sim a mora do banco, ao contrário do quanto alegado por ele. E não se perca de vista que a correção monetária não é pena ou “plus”. Representa mera r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2034 é pena ou “plus”. Representa mera reposição do valor aquisitivo da moeda.” (AC n. 1.316.354-7, 24ª. Câmera Direito Privado, j. 15.09.2005 vu). Examinando os extratos que instruem a inicial e as memórias de cálculo, verifica-se a desnecessidade da correção da quantia exequenda, pois: houve com

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2461 486 - RÉ: Mongeral S/A Seguros e Previdência - Assim sendo, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, I, da Lei n.º 9.099 de 1995. Tendo em vista a ausência do autor injustificada condeno ao pagamento das custas (art. 51, §2º da Lei 9.099/95). Sem honorários. Após o trânsito em julgado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2036 CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP) Processo 1005321-71.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jose Moreira de Araujo - Neste cenário, a pretensão de concessão da tutela provisória de urgência incidentalin liminesem a oitiva da parte contrária não se mostra pertinente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1219 cumprimento de sentença. Diante desse quadro, dissipadas as dúvidas e, analisando as planilhas de cálculos apresentadas pelas partes, verifica-se que a diferença de valores é decorrente da divergência do montante dos juros, pois incorreto o cálculo do impugnante, que não computa os juros contratuais